Mecanismos de promoção da igualdade racial em nível local : uma análise do processo de implementação das políticas de promoção da igualdade racial em Porto Alegre (2004-2014)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pereira, André Luis
• Orientador(a): Monsma, Karl Martin
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Poder local; Igualdade racial; Movimento negro; Ações afirmativas; Discriminação racial; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Racial equality; Public policy; Local government
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/155997

Esta tese procura explorar a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido desenvolvidas em nível local. Uma abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública. Analisando o caso específico do município de Porto Alegre e do órgão municipal responsável pela implementação dessas políticas – a Secretaria Adjunta do Povo Negro (SAPN) – busca-se aduzir os mecanismos institucionais acionados para tal processo, bem como a relação da sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Assim como, pretende explorar as formas como a gestão pública absorve as demandas oriundas do movimento negro o alcance destas demandas e de seu atendimento. Em termos estruturais essa tese está organizada em cinco capítulos que se propõe a explorar as características fundamentais que espelham a produção de políticas que objetivam promover a igualdade racial e a superação do racismo relacionado à população negra no município de Porto Alegre, durante a década compreendida entre os anos de 2004-2014.