Delimitação de mercados relevantes de planos de saúde e análise de concentração

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Ferreira, Leonardo Fernandes
• Orientador(a): Ribeiro, Eduardo Pontual
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Defesa da concorrência; Mercados relevantes; Planos de saúde; Saúde suplementar; Concentração
• Palavras-chave em Inglês: Competition defense; Relevant markets; Health plans; Health insurance; Supplementary health; Concentration
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29419

Ao longo das duas últimas décadas o mercado de planos de saúde no Brasil enfrenta redução do número de operadoras, crescimento do número de beneficiários e diversas solicitações de atos de concentração horizontal e vertical com os outros elos da cadeia de saúde suplementar. Nesse cenário a atuação dos órgãos reguladores e antitruste faz-se necessária a fim de evitar que o exercício do poder de mercado distorça o processo competitivo e reduza o bem-estar da sociedade. Este estudo objetiva discutir metodologias para delimitação dos mercados relevantes de planos de saúde no Brasil, definindo critérios para a escolha da mais adequada e, por fim, analisar a concentração atual desses mercados. Na dimensão produto lança mão de uma extensa discussão acerca das características dos planos disponíveis e analisa a migração de beneficiários entre os diferentes tipos de produtos para quantificar a substituibilidade entre eles. Na dimensão geográfica reedita o modelo gravitacional, atualmente em uso pela ANS, porém propondo alterações em critérios anteriormente definidos e com o ganho de usar pela primeira vez dados de utilização dos planos e movimentação dos beneficiários (base de dados TISS). São apresentados dois modelos alternativos: o de fluxos e o catchment area analysis. Ao serem comparados, o modelo de fluxos é escolhido por sua intuição econômica, resultados e menor complexidade. Com sua aplicação e validação de seus resultados pelo teste Elzinga-Hogarty, delimitaram-se 148 mercados geográficos. Finalmente, a análise de concentração revela resultados que corroboram a hipótese inicial de um setor concentrado, com oligopólios na maioria dos mercados relevantes.