When do presidents appoint policy experts to social agencies? A study of Brazil’s National Indian Foundation, 1967-2018

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Farias, Camila Scheidegger
• Orientador(a): Amorim Neto, Octavio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Palavras-chave em Português: Análise configuracional; FUNAI; Indigenismo; Burocracia brasileira; Indicações políticas; Cargos de confiança; QCA; fsQCA; Análise comparativa qualitativa
• Palavras-chave em Inglês: Qualitative comparative analysis; Indigenous affairs; Configurational analysis; Brazilian bureaucracy; Political appointments
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/25838

Esta dissertação de mestrado aborda os fatores que levam à indicação de especialistas para órgãos sociais, através do estudo longitudinal da Fundação Nacional do Índio (doravante Funai), a organização pública brasileira para assuntos indígenas. Usando os princípios da Análise Comparativa Qualitativa, eu testo se as condições teorizadas para terem contribuído para a indicação de especialistas da área para a presidência da Funai nos 51 anos de existência (1967-2018) são fatores suficientes ou necessários. São eles: um regime democrático, a ideologia do chefe do executivo, a ausência de influência militar sobre esse, a ausência de crises econômicas e a pressão dos movimentos sociais. Com relação aos achados da análise configuracional, a democracia, os presidentes não de direita e a ausência de crises econômicas foram fatores que quando combinados foram suficientes para a indicação de especialistas para a Funai ao longo do tempo. No entanto, os dois primeiros itens foram as condições mais fortes. A democracia também é uma condição necessária para a nomeação de especialistas para a Funai. Além disso, seguindo a hipótese de causalidade assimétrica, as mesmas condições que levaram à indicação de especialistas não puderam ser extrapoladas para a indicação de não especialistas. A combinação de não-democracia, influência militar e presidentes de direita foi considerada suficiente para a indicação de não-especialistas. Os resultados sugerem durante o regime militar o Executivo tendia a fazer indicações dentro de suas prerrogativas – isto é, selecionar oficiais ou engenheiros alinhados com o paradigma desenvolvimentista da época. Além disso, os resultados deste estudo estão de acordo com as conclusões de Dargent (2014), que mostram que um desequilíbrio na constelação de partes interessadas facilita a interferência política nas instituições públicas. Além disso, os resultados sugerem que as diferenças ideológicas entre os militares e indigenistas excluíram estes últimos de seus quadros durante o regime militar.