Refugiados venezuelanos: desafios para o acolhimento do povo originário Warao

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Vieira, Sabrina Nunes
• Orientador(a): Irigaray, Hélio Arthur Reis
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Migração; Povo originário; Direitos dos Warao; Políticas Públicas; Processo de acolhimento
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35159

Objetivo: O objetivo desta pesquisa é investigar as dificuldades enfrentadas pelo povo originário Warao no Brasil, por meio de entrevistas com os atores e os membros da etnia, buscando perceber diferentes perspectivas para melhor compreender os desafios e potencialidades relacionados à sua integração na sociedade local. Percurso metodológico: Trata-se de pesquisa de natureza aplicada, objetivo descritivo e com abordagem qualitativa, por meio de análise bibliográfica, documental, de campo e entrevistas. Foram realizadas entrevistas com treze indígenas Warao e vinte e três atores de diversas instituições responsáveis pelo acolhimento desse povo tradicional em Belo Horizonte. Para tratamento dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo de forma manual, sem auxílio de programas específicos. Resultados: A percepção predominante entre indígenas e atores é de que os Warao são alvo de práticas de xenofobia racializada no processo de acolhimento. Há sobrecarga do ente federativo municipal em relação ao financiamento das ações, existindo, contudo, delegação excessiva de atividades às organizações da sociedade civil, com sobrecarga destas, sendo constatadas diferenças significativas no atendimento fornecido pelas entidades parceiras do município, como a Cáritas e o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados. É necessário o desenvolvimento de capacitações periódicas, a fim de proporcionar aos indígenas um atendimento culturalmente sensível. É possível constatar o processo de formação de redes de atores, embora a atuação geral e coordenada tenha perdido sua resolutividade. Por outro lado, ocorre o fortalecimento das relações entre as instituições do sistema de justiça para atuação conjunta. As percepções sobre a participação dos indígenas na elaboração e execução das ações de acolhimento são contraditórias entre os atores, já os Warao, não se sentem ouvidos e contemplados nas ações. Existem tentativas de inserção dos indígenas no mercado formal de trabalho, que não têm sido bem-sucedidas, principalmente em razão das diversidades culturais e às diferentes visões de mundo e são raras as operações direcionadas a potencializar o desenvolvimento de atividades que são do interesse dos Warao, em especial o artesanato. De forma geral, o papel da mulher Warao é de submissão ao homem, com voz somente para assuntos familiares, sem contato ativo e direto com os atores para definição de questões que as afetem, havendo ainda registros de violência de gênero entre os Warao. Enquanto fatores de repulsão, os Warao apontam conflitos entre os próprios integrantes dos grupos, descontentamento com o modelo atual de abrigamento que reúne famílias com perfis diferentes e tensão exacerbada entre os indígenas e os responsáveis diretos pelos abrigos. A estrutura de acolhimento em Belo Horizonte, especialmente a alocação de orçamento específico para essa finalidade, é apontada como fator de atração de outros indígenas. No entanto, o principal motivo para a vinda de outros grupos para a capital é a percepção dos próprios Warao em relação ao atendimento que recebem em Belo Horizonte, considerando que a rede de contato entre eles é muito ativa. O idioma, as diferenças culturais e os modos de vida são barreiras para a integração dos indígenas à sociedade local, havendo implicações em todas as ações desenvolvidas para acolhimento desse povo tradicional. Constata-se a necessidade de reavaliação do modelo de regularização migratória de crianças desacompanhadas, separadas e sem documentos, da qual a Defensoria Pública da União é parte essencial. Isso se deve às fragilidades no processo desenvolvido na fronteira, as quais podem levar à ocorrência de problemas, como em casos registrados na capital mineira de tráfico de pessoas, com desdobramentos negativos para os indígenas envolvidos. Limitações: Não foi possível a oitiva de representantes de todas os envolvidos no acolhimento em Belo Horizonte, considerando que a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mesmo com o envio da documentação solicitada para autorização das entrevistas, não respondeu às diversas tentativas de contato, inviabilizando as entrevistas. Muitos indígenas aceitavam conversar abertamente sobre as temáticas tratadas neste trabalho, mas recusavam-se a permitir a gravação, mesmo com as garantias do termo de consentimento, de modo que o número de entrevistas formalizadas entre os Warao foi menor do que o esperado. A questão da não compreensão do idioma Warao foi outro limitador nas entrevistas, em razão de que alguns Warao não conseguiam exprimir suas ideias em português, utilizando trechos em sua língua e solicitando auxílio de outros para expressar à pesquisadora o que queriam dizer, limitando assim a profundidade e a amplitude do conteúdo das entrevistas com os indígenas. Não foi permitida a tomada de fotos que poderiam ser objeto de análise neste trabalho, de modo que os registros fotográficos constantes da pesquisa são aqueles de arquivos públicos. Aplicabilidade: Obteve-se um quadro geral do acolhimento ao povo tradicional Warao em Belo Horizonte, como a percepção dos próprios indígenas sobre diversos temas, proporcionando às instituições, organizações e órgãos responsáveis pelo acolhimento a realização de aprimoramentos nos aspectos apresentados como desafios, bem como a potencialização de ações consideradas proveitosas. As conclusões deste trabalho podem embasar ações destinadas ao acolhimento de indígenas da etnia em outras localidades do Brasil, tendo em vista o intenso processo de interiorização dos Warao na atualidade. Em relação à Defensoria Pública da União, as conclusões sugerem a necessidade de reavaliação do procedimento de regularização de crianças separadas, desacompanhadas ou sem documentos na fronteira, que é de atribuição conjunta da DPU e Polícia Federal, com contribuição de outros atores. Originalidade: O trabalho representa contribuição acadêmica importante, uma vez que não foi localizado nos estudos relacionados à administração pública, aprofundamento na temática do refúgio em intersecção com perfil indígena dos refugiados. Essa característica identitária apresenta diversas implicações para as ações desenvolvidas no acolhimento, as quais ainda não haviam sido captadas pelo meio acadêmico.