Governança orçamentária: diferentes níveis de implantação e fatores indutores. Um estudo empírico no setor público federal

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Souza, Cleidemário Luiz de
• Orientador(a): Berdejo, Ludwig Miguel Agurto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança; Orçamento Público; Setor Público – Brasil; Desempenho – Avaliação
• Palavras-chave em Inglês: Governance; Public Budget; Public Sector – Brazil; Performance – Evaluation
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35583

Objetivo – Esta pesquisa avalia as práticas modernas de governança orçamentária, explorando os diferentes níveis de maturidade desta em órgãos federais selecionados no setor público brasileiro e identificando os fatores indutores internos e externos que influenciam esses níveis. Metodologia – A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, utilizando análise documental e entrevistas semiestruturadas com representantes de três órgãos: AGU, DNIT e INFRA S.A. Os dados foram analisados a partir de construto elaborado com base nos princípios de governança da OCDE e das contribuições teóricas de Santos (2022), Borges (2022) e Cunha (2019). Resultados – Os resultados indicam variações nos níveis de aderência às práticas de governança orçamentária recomendadas pela OCDE. A AGU demonstrou um alto nível de maturidade, refletindo práticas robustas de governança. Em contraste, o DNIT e a INFRA S.A. apresentaram níveis mais baixos de maturidade, com desafios significativos em alinhar suas práticas orçamentárias, devido a fatores internos e externos, incluindo instabilidade política e necessidade de melhorias no planejamento. Limitações – Uma limitação desta pesquisa é o foco em um conjunto específico de instituições públicas e seus gestores na esfera federal. Aplicabilidade do trabalho – Este estudo oferece insights valiosos para orientar futuras pesquisas e iniciativas de aprimoramento na gestão dos recursos públicos no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento de melhores práticas de governança orçamentária. Contribuições para a sociedade – Uma governança orçamentária eficaz pode impactar diretamente a vida dos cidadãos, podendo contribuir para garantir uma distribuição justa e eficiente dos recursos públicos. Ao promover uma maior transparência e responsabilidade na gestão financeira do setor público, os resultados deste estudo podem colaborar para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições governamentais e na eficácia das políticas públicas. Originalidade - Esta pesquisa se destaca pela integração inovadora de modelos de governança da OCDE e teorias de maturidade organizacional em órgãos públicos do Brasil, uma abordagem pouco explorada. O estudo qualitativo em profundidade revela interações complexas entre fatores indutores de governança e práticas orçamentárias, oferecendo novos insights para a evolução da Administração Pública.