Capacidade estatal municipal em uma escola rural: os frutos de uma semente cultivada

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Floriano, Haline Aparecida de Oliveira
• Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Capacidade estatal; Estudo de caso; Educação; População rural
• Palavras-chave em Inglês: State capacity; Education; Rural population; Case study
• Palavras-chave em Espanhol: Capacidad estatal; Educación; Población rural; Estudio de caso
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35863

Esta Dissertação de Mestrado analisa como a capacidade estatal municipal influencia a entrega da Educação para as escolas rurais públicas brasileiras. Essa abordagem visa captar dois temas essenciais na pesquisa sobre política educacional: o peso das capacidades estatais locais na gestão escolar, particularmente em municipalidades menores, e a singularidade das escolas rurais, especialmente em sua relação com a Secretaria municipal (o fator rede). O tamanho desse fenômeno, muitas vezes negligenciado, fica claro nos dados do Censo da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2022: das 224.649 escolas brasileiras, 75.723 são classificadas como rurais, ou seja, as escolas rurais públicas correspondem a 33,23% do total de escolas brasileiras. Dentro desse universo, foi escolhida uma fatia da ruralidade brasileira, a vivida em dois municípios do estado de São Paulo: Piedade e São Roque, nos quais foi aplicada a metodologia do estudo de caso. A seleção dos casos levou em conta cinco critérios: I) Municípios com mais de sete mil habitantes em zonas rurais; II) Municípios que possuem acima de dez escolas rurais; III) Ideb dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; IV) Renda per capita parecida; e V) Municípios que se encontram na mesma faixa do IDHM, com número apurado próximo um do outro. Foram feitas entrevistas presenciais com secretários de educação, diretores de ensino, diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e comunidade. Além disso, fez-se visitas às escolas, que apresentavam diferentes níveis socioeconômicos e distintos efeitos da localidade onde se encontram - mais próximas ou mais distantes do centro do município, e limítrofe com outros municípios. A pesquisa concluiu que, em dois municípios rurais com condições similares, a dimensão político-relacional possui a maior influência na entrega da educação para as escolas rurais. No governo subnacional com características rurais, a valorização do rural como ponto de partida para a construção da política pública municipal é um diferencial, bem como a articulação e o relacionamento constante com a comunidade escolar.