Análise da implementação e efetividade dos parques nacionais brasileiros

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Baby, André Luís Torres
• Orientador(a): Santos, Fernando Burgos Pimentel dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Parque nacional; Gestão ambiental; Implementação; Efetividade; Sustentabilidade
• Palavras-chave em Inglês: National brasilians Parks; Environmental management; Implementation; Effectiveness; Sustainability
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29210

O presente trabalho analisou o nível de implementação dos Parques Nacionais brasileiros, unidade de conservação de proteção integral. Além disso, também avaliou o índice de efetividade dos 74 parques nacionais em relação a suas atuações no de 2018. Utilizando o método de estudo de caso, a pesquisa teve por objetivo quantificar a implementação e a efetividade de cada parque nacional brasileiro. À luz dos conceitos sobre Conservação, Efetividade, Desenvolvimento Sustentável, Gestão, o trabalho analisou estas áreas protegidas de acordo com a metodologia SAMGe (Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão), portanto identificando efetividade sobre os seguintes aspectos: resultados (situação de recursos e valores), produtos e serviços (avaliação de usos permitidos), contexto (avaliação dos usos vedados), insumos (avaliação da disponibilidade dos recursos), planejamento (avaliação da alocação das ações de manejo relacionadas aos desafios territoriais de gestão) e processos (governabilidade, consolidação e alinhamento institucional). Os resultados revelaram que os parques nacionais possuem mediano índice de efetividade com apenas 53%. Em geral todos os parques possuem baixos índices de gestão relacionados ao seu contexto e planejamento. Sobre quesitos legais para funcionamento de um parque nacional podemos constatar que 31 parques ainda estão sem plano de manejo e 21 sem conselho consultivo. Como potenciais soluções, há necessidade de melhorias de recursos financeiros e a utilização deles. Incentiva-se as parecerias público-privadas para que de fato os parque nacionais possam ser implementados e cumpram suas funções em turismo, visitação, serviços, etc. para que possam ser sustentáveis ao longo do tempo, e, claro, cumprir a função de conservação para qual foi criado. O trabalho pretende contribuir com o debate sobre áreas protegidas, parques nacionais, avaliação de parques nacionais e proporcionar instrumento de suporte a decisão para eventuais concessões ou mecanismos que possam oportunizar aos parques negócios sustentáveis em seu território e obviamente o aprimoramento de sua gestão. Há inúmeros modelos de gestão factíveis para serem implementados no Brasil a fim de torna-los mais efetivos em seu funcionamento, resta o despertar do poder público e o apoio da sociedade para que todos possam de fato fazer uso dos benefícios tangíveis e intangíveis que os parques proporcionam.