Judicial bias in workplace harassment cases: evidence from Brazil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Mendonça, Ana Luiza da Costa Pessanha de
Orientador(a): Castro, Rudi Rocha de, Ferraz, Claudio
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: eng
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33533
Resumo: Aproveitamos a atribuição aleatória de casos a juízes para testar se há um viés judicial de gênero em ações judiciais de assédio no local de trabalho. Em oposição a maior parte da literatura, as juízas exibem um significativo viés negativo em relação às mulheres reclamantes. Nossos principais resultados indicam que, condicional aos efeitos fixos de ano-comarca, ser designado para uma juíza diminui a probabilidade de vitória em 16\% para as reclamantes. Em relação aos mecanismos, fornecemos evidências sugestivas de que as juízas podem ser mais rígidas quando o espaço para discricionariedade judicial é menor (ou seja, em casos de assédio sexual) e podem expressar opiniões de gênero mais conservadoras nos casos em que a lei é mais genérica (em casos de assédio moral). Esses resultados ajudam a informar maneiras de melhorar o desempenho do judiciário em crimes relacionados a gênero.