Qualificação técnica em concessões de infraestrutura e o caso brasileiro

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Guyt, Eric Werner
• Orientador(a): Camacho, Fernando Tavares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Parcerias Público-Privadas (PPP); Qualificação técnica; Critério de escolha; Diálogo competitivo; Eficiência ao setor de concessões
• Palavras-chave em Inglês: Value for money; Public-Private Partnership (PPP); Technical qualification; Selection criterion; Competitive dialogue / Negotiauction; Efficiency to the concession sector
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33093

Investir em infraestrutura é fundamental para produzir desenvolvimento econômico e melhorar o bem-estar da sociedade. Não obstante, quando analisamos o futuro do setor de infraestrutura, fica ainda mais indissolúvel a dependência entre investimento e iniciativa privada. No Brasil, passados mais de 30 anos do início do programa de concessões, o governo continua utilizando o mesmo critério de escolha, quesito preço, mesmo que muitas das razões e preocupações iniciais hoje já se encontrem superadas. Plausível supor que, com o passar do tempo e com o acúmulo de experiência, o governo brasileiro se sentisse mais confiante para começar a buscar formas mais modernas de contratação. Como será demonstrado neste estudo, em diversas economias, algumas não tão distintas da economia brasileira, o critério de escolha do parceiro privado tem privilegiado, além da questão econômica do preço, fatores normalmente relacionados com a qualidade ou a competência técnica da solução preconizada pelo agente. Outro ponto, que se buscará demonstrar, é que o mundo de forma geral caminha há algum tempo para relações mais modernas em formatos mais colaborativos de interação entre as partes, e, neste cenário, novos modelos como o diálogo colaborativo, já são amplamente difundidos e utilizados em projetos, principalmente os complexos. Através de 11 (onze) casos estudados, sendo 2 (duas) concessões no Brasil e 9 (nove) parcerias público-privadas em países como África do Sul, Austrália, Bulgária, Chile, Colômbia, Índia e Inglaterra, foi possível chegar a algumas reflexões importantes acerca da forma como os governos se posicionaram em relação à qualificação técnica exigida do parceiro privado em seus projetos de infraestrutura nos segmentos rodoviários, aeroportuários e metroviário. Este trabalho, portanto, buscará demonstrar um pouco o histórico desta evolução e principalmente apresentar algumas alternativas e flexibilizações que estão sendo praticadas e que podem trazer maior qualidade e eficiência ao setor de concessões de infraestrutura e com isso buscar aumentar o bem-estar (excedente do consumidor) e competitividade para os produtos nacionais.