Impactos sociais e fechamento de minas: modelo de governança territorial para o período pó-mineração em Itabira

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pimenta, A. A. F.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro Universitário FEI, São Paulo
• Palavras-chave em Português: Impacto ambiental
• Link de acesso: https://repositorio.fei.edu.br/handle/FEI/5569; https://doi.org/10.31414/ADM.2024.T.131908

O objeto de estudo desta tese é a governança territorial e os aspectos sociais no encerramento minerário, com foco nas contribuições para o fechamento de minas em Itabira/MG. O município é um estudo de caso significativo devido à sua importância histórica para a mineração brasileira, sendo a cidade onde nasceu a mineradora Vale, e por ser o primeiro município relevante para mineração que passará por um processo de fechamento no Brasil. Esse contexto é crucial, considerando que o fechamento de minas está previsto para ocorrer em mais de 1000 localidades ao redor do mundo nos próximos anos. O objetivo deste estudo foi analisar os aspectos sociais críticos do encerramento minerário e os desafios da governança territorial, com foco nas contribuições para o fechamento de minas em Itabira, Brasil. A metodologia incluiu uma abordagem de estudo de caso único, com análise documental e entrevistas em profundidade com múltiplos stakeholders em Itabira. A pesquisa busca entender os impactos socioeconômicos do fechamento de minas e desenvolver diretrizes para um encerramento mais sustentável, que leve em consideração as especificidades territoriais e as necessidades das comunidades locais. Os resultados indicam que a maioria das diretrizes da governança territorial para o fechamento de minas é percebida negativamente tanto pela comunidade quanto pelo poder público local. As principais críticas incluem a falta de engajamento efetivo das comunidades no processo de fechamento, a insuficiência de investimentos na transição econômica pós-mineração, e a fragilidade das instituições locais para gerenciar os impactos socioeconômicos. Além disso, foram observadas divergências entre a governança corporativa relatada e as práticas percebidas no município, a ausência de um plano de empregos, a forte dependência social e econômica do município em relação à mineração, e as dificuldades para um monitoramento efetivo das regulamentações estabelecidas. A conclusão sugere que o modelo de governança territorial aplicado ajuda a identificar áreas frágeis que precisam ser fortalecidas para que o processo de fechamento seja mais eficiente e benéfico para todas as partes envolvidas, promovendo um fechamento de minas mais inclusivo e sustentável, e servindo como modelo para outras regiões mineradoras