IFRS 16 leases: por que não?

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: SERAFIM, Jandirson Dutra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Centro Universitário Álvares Penteado; Brasil; FECAP; PPG1
• Palavras-chave em Português: Contabilidade – Normas; Arrendamento mercantil; Balanço (Contabilidade) – Normas; Accounting - Standards; Industrial equipment leases; Financial statements - Standards; CIÊNCIAS CONTÁBEIS
• Link de acesso: http://tede.fecap.br:8080/handle/123456789/930

As discussões a respeito da divulgação de operações de leasing fora do balanço patrimonial se arrastam por décadas. No entanto, um marco importante desta história ocorreu em 2005, quando a U.S. Securities and Exchange Commision (SEC) divulgou a cifra de USD 1,25 trilhões em contratos de arrendamentos fora do balanço das empresas arrendatárias estadunidenses. Esta informação levou o FASB e o IASB a trabalharem juntos no projeto da IFRS 16, com objetivo de aumentar a comparabilidade e transparência do reconhecimento dos direitos, obrigações e resultados de leasing. Entretanto, os Boards não conseguiram convergir para uma única norma contábil de leasing. Diante disto, esta pesquisa busca explorar razões econômicas que teriam levado o FASB e o IASB a divergirem no projeto de adoção da IFRS 16, tendo o FASB publicado a Topic 842. Neste sentido, inicialmente analisaram-se os efeitos da adoção da Topic 842 nos EUA tomando-se como base 894 demonstrações financeiras dos períodos pré (2018) e pós (2019) adoção da Topic 842. Os primeiros resultados mostram que o reconhecimento do ativo direito de uso (ROU) e do respectivo passivo de leasing operacional (LO) gerou variações significativas nos indicadores financeiros, sendo que estas variações foram maiores para setores como Aéreo, Comércio Varejista e Hotéis e Restaurantes. No entanto, não foi possível confirmar que o mercado reagiu às mudanças introduzidas pela Topic 842. Em seguida, estimaram-se os resultados das empresas estadunidenses caso elas tivessem adotado a IFRS 16. As variações encontradas mostram que, em média, teria havido aumento significativo no lucro operacional, redução no lucro líquido e aumento no fluxo de caixa operacional, gerando variações significativas nos indicadores de endividamento do PL, de rentabilidade e de geração de caixa operacional. Por último, os resultados indicam que o mercado de ações incorporou a expectativa de redução no lucro que seria trazido pela IFRS 16, mesmo que o FASB tenha seguido uma norma diferente no que concerne ao reconhecimento das despesas. Neste sentido, o estudo sugere que a decisão do FASB de não adotar o modelo de reconhecimento de resultados segundo a IFRS 16, teria como pano de fundo, o desejo de evitar resultados menores e, consequentemente, impactos negativos no mercado de ações das empresas estadunidenses.