Da guerra ao narcotráfico ao plano estratégico de fronteiras: a cooperação defesa-segurança no Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Azevedo, André Luiz de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola Superior de Guerra; Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID)
• Palavras-chave em Português: Gestão pública; Segurança pública; Narcotráfico; Plano Estratégico de Fronteira (PEF)
• Link de acesso: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1883

A presente pesquisa ocupou-se de pesquisar a origem, as transformações e a formalização do modelo brasileiro de cooperação defesa-segurança pública. O modelo desenvolvimento no Brasil possui particularidades que se alojam no centro das transformações vivenciadas pela gestão pública governamental, notadamente a partir do processo político brasileiro da redemocratização. Merece destaque, especialmente no período compreendido entre 1990 e 2020, a inserção das Forças Armadas em operações tipicamente policiais. O modelo de cooperação, que ora é objeto da pesquisa, teve ensejo com a necessidade de orientar decisões efetivas frente às novas ameaças aos interesses estratégicos do Brasil, notadamente a intensificação do tráfico internacional de drogas, na faixa territorial que compreende a fronteira brasileira. Defende-se que o atual modelo de cooperação brasileiro, a despeito de inicialmente ostentar um arquétipo militar, transbordou para agências civis, viabilizado pelo processo de mobilização discursiva conhecido por securitização, ensejado pela crescente necessidade de um enfrentamento mais qualificado ao tráfico internacional de drogas. Há que se destacar também que existiam necessidades típicas da estrutura orgãnica brasileira, diante do novo edifício normativo estruturado pela Constituição Federal de 1988. Para dar conta dos reflexos no Brasil da transição da bipolaridade marcante no período da Guerra Fria, para a multipolaridade marcada por novas e assimétricas ameaças foram empregadas lentes da Teoria da localização de Normas do Professor dr. Amitav Acharya. A partir dessa teoria buscou-se identificar as relações entre os inputs discursivos produzidos nos EUA, materializados na retórica da emergência da militarização do combate ao narcotráfico na América Latina e Caribe, e a deflagração do processo de formação daquilo que viria a se tornar o modelo de cooperação do Brasil. Como objetivo geral, a pesquisa buscou verificar que o marcador da implantação do conceito de cooperação interagência no Brasil teria sido o Plano Estratégico de Fronteira (PEF), por meio de um processo de tradução de normas, formulado nas interações brasileiro-estadunidenses acerca de segurança, defesa e democracia na década de 1990, concomitante a um processo doméstico de securitização. Os objetivos específicos ocuparam-se de identificar se teria havido influência da securitização do combate ao narcotráfico na formação da cooperação defesa-segurança, se houve influência da securitização do terrorismo deflagrado em 2001 nos EUA com o episódio conhecido por 9/11. Ainda a título de objetivos específicos, a pesquisa buscou mapear a relação entre a formação da cooperação e a policiação das Forças Armadas e se teria ocorrido a militarização da segurança pública, como desdobramento. A justificativa e relevância do projeto encontram ensejo nas discussões teóricas propostas ao longo de toda a pesquisa.