Coordenação da Política Indigenista do Estado Brasileiro: uma análise do Programa Bolsa Família.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Robert, Rut Rosenthal
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
• Palavras-chave em Português: políticas públicas; povo indígena; sociologia da ação pública; Programa Bolsa Família; transferência de renda
• Link de acesso: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6411

A política indigenista do Estado brasileiro é uma política transversal, que prevê a construção de ações indigenistas no seio das políticas públicas. A qualificação das políticas públicas para o atendimento dos povos indígenas do Brasil requer a construção de um olhar diferenciado do poder público, que considere as especificidades dessa parcela da população ainda no processo de formulação. A desconsideração dessas especificidades afeta as entregas e a qualidade dos serviços prestados, além de gerar custos às populações indígenas, indo de encontro aos objetivos das políticas. A análise sobre os problemas de coordenação do Programa Bolsa Família entre os povos indígenas nos fornece subsídios para pensar em termos da operabilidade dessa política, e como essas questões podem afetar as entregas previstas pelo programa, facilitando ou dificultando o acesso à rede de serviços que presta atendimento aos beneficiários. Ao evidenciar as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no processo de acessibilidade ao PBF, relacionando-as aos problemas de coordenação, pretende-se demonstrar que a desconsideração das especificidades de populações diferenciadas no processo de formulação e implementação das políticas públicas acarreta efeitos não antecipados (Vedung, 2013), os quais concorrem para que os objetivos das políticas não sejam alcançados. A efetividade da ação pública requer não só a entrega dos serviços às populações que possuem maior facilidade em acessá-los, mas alcance também àqueles segmentos mais vulneráveis do seu público-alvo, sem lhes causar prejuízos, fardos e exposição a situações de vulnerabilidade social. Em um contexto multinível, onde diversos atores públicos e privados concorrem para o êxito da política pública, é imposto um desafio de coordenação de alta complexidade, o qual se intensifica quando se tem como público-alvo as populações indígenas. A solução dos problemas identificados perpassa a análise e avaliação dos seus efeitos, em um processo de aprendizado baseado em evidências, para que possam ser pensadas mudanças procedimentais, de acordo com a diversidade apresentada pelo público-alvo da política. A diversidade sociocultural e regional da população brasileira requer soluções diferenciadas para os problemas de implementação, que considerem as especificidades do seu público-alvo para o alcance dos objetivos das políticas, contribuindo para a eficácia da ação pública.