Neocorporativismo e Saúde Suplementar: as bases sociais da privatização da Saúde no Brasil

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Dias Filho, Pedro Paulo de Salles
• Orientador(a): Costa, Nilson do Rosário
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24112

Esta tese problematiza a adesão de trabalhadores organizados aos planos de saúde, e descreve o paradoxo político desse vínculo frente ao projeto que faculta aos brasileiros um sistema de saúde universal, público e gratuito. Com efeito, essa adesão dos trabalhadores à provisão de assistência à saúde privada guarda estreitas relações com a trajetória pré-existente, quando, desde os anos 1920, se definiu o marco legal que instituiu uma proteção social de financiamento tripartite,sustentada pelo Estado, pelo empresariado e pelos próprios trabalhadores. Trata-se de um modelo corporativista, que associa a proteção social ao processo de produção capitalista. No Brasil contemporâneo essa proteção à saúde vinculada à produção é representada pelos planos e seguros saúde, os quais observaram grande salto no crescimento dos vínculos no auge das relações políticas neocorporativistas. O estudo conta com o respaldo empírico de análise de banco de dados do DIEESE, que demonstra que os planos de saúde representam uma demanda ativa dos trabalhadores no palco das negociações coletivas de trabalho. O trabalho aponta como se forjou essa adesão da classe trabalhadora organizada à saúde suplementar, e que consequências trouxe para a proteção da saúde dos trabalhadores ativos e inativos. Ao fim e ao cabo a tese indica que a saúde suplementar não garantirá a proteção à saúde esperada pelos trabalhadores, ao tempo que o SUS, da mesma forma, dificilmente logrará superar o seu sub-financiamento estrutural, sendo urgente se pensar uma nova pactuação social que transcenda as barreiras à adequada, e equânime, proteção à saúde dos brasileiros.