Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Francisco, Ellen Cristina |
| Orientador(a): |
Fontes, Virgínia Maria Gomes de Mattos |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
EPSJV
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/29803
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Resumo: |
A Política de Integração Nacional (PIN) implementada pela ditadura empresarial civil militar na Amazônia Legal deu origem a projetos de colonização que consolidaram o avanço do capitalismo no campo brasileiro.O avanço da grilagem e do desmatamento estimulado pelas políticas Neoliberais dos anos de 1990 criou um caos fundiário na Amazônia. Com a justificativa de que o ordenamento territorial e ambiental seria necessário para combater o desmatamento e a grilagem de terras na Amazônia, o governo Lula implementa o Programa Terra Legal (PTL), no ano de 2010. Essa dissertação intitulada “Da Colonização a Privatização de Terra: A contra-reforma em Rondônia” se propôs a analisar a implementação do Programa Terra Legal e suas relações com o processo de aprofundamento da privatização de terras públicas no estado Rondônia, à luz da expansão da produção de grãos e o avanço da agricultura capitalista na Amazônia. O PTL foi considerado o programa mais ambicioso de regularização fundiária na Amazônia Legal e compõe o conjunto de medidas e diretrizes do Plano Amazônia Sustentável de 2008. O programa converteu a posse em propriedade tanto no campo quanto na cidade. No campo, concedeu títulos de propriedade à posseiros em áreas de minifúndios e pequenas propriedades, porém foi ineficiente e aprofundou os conflitos agrários. Outro importante apontamento sobre o PTL foi a quantidade de denuncias de irregularidades por parte de movimentos socioterritoriais e documentado em relatório de auditoria de conformidade do Tribunal de Contas da União. Ao final de 8 anos de execução, o PTL parece ter favorecido o mercado de terras através de titulações de grandes propriedades de latifundiários e grileiros. |
