Avaliação da Implantação da Ouvidoria em Saúde no Município do Recife

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Antunes, Fernanda Maria Bezerra de Mello
• Orientador(a): MARTELLI, Petrônio José de Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/55671

Ouvidoria Geral do SUS foi criada em 9 de junho de 2003, cujo o objetivo é propor, coordenar e implementar a Política Nacional de Ouvidoria em Saúde no âmbito do SUS. Em 2006, foram estabelecidas as competências do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES). Com o intuito de promover a descentralização das ouvidorias, o DOGES, em parceria com a Prefeitura do Recife, implantaram o Projeto Piloto da Ouvidoria Municipal de Saúde do Recife. Este estudo visa conhecer os fatores, ligados ao contexto político e estrutural municipal que podem interferir na variação do grau de implantação da Ouvidoria em Saúde no município do Recife. Para tanto, foi realizada a avaliação normativa considerando estrutura e processo para definição do grau de implantação das ações e a pesquisa avaliativa que analisou os elementos contextuais, considerando as dimensões política e estrutural e sua influência no grau de implantação (GI) da Ouvidoria em Saúde. Foi construído um modelo lógico da intervenção a partir de informações contidas em documentos oficiais. Para coleta de dados referentes ao GI, foi elaborado um questionário estruturado a partir do modelo lógico que foi aplicado ao coordenador do serviço no município avaliado. Para coleta de dados do contexto, foi construído um roteiro para realização de entrevista a partir do modelo político e estrutural, que foi aplicado ao Secretário de Saúde Adjunto, Coordenador e Técnico da Ouvidoria. Também foram analisados documentos oficiais. Utilizou-se um sistema de escores para classificar o GI da Ouvidoria de forma que: excelentemente implantado, quando atinge de 90 a 100%; satisfatoriamente implantado, de 70 a 89%, insatisfatoriamente implantado, de 50 a 69% e crítica, menos de 50 %. O GI da Ouvidoria em Saúde no Recife foi satisfatoriamente implantado com 83,09%. A análise do contexto evidenciou que os principais contribuintes para a implantação das ações da ouvidoria foram o conhecimento dos atores sobre o funcionamento da Ouvidoria, o cenário das manifestações, o planejamento descentralizado, a prioridade dada às ações da ouvidoria e a estrutura satisfatória. Os resultados apontam para um êxito na execução das ações de ouvidoria no município piloto como parte do processo de descentralização do Ouvidoria do SUS.