Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
1998 |
| Autor(a) principal: |
Giovanella, Lígia |
| Orientador(a): |
Stotz, Eduardo Navarro |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Link de acesso: |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4393
|
Resumo: |
Consiste em um estudo de caso da proteçäo social à saúde na Alemanha, em particular, no que concerne à 'terceira etapa da reforma' do seguro social de doença, Gesetzliche Krankenversicherung-GKV, cuja legislaçäo foi promulgada em junho de 1997. Inicialmente analisam-se os princípios construtivos do seguro social, a organizaçäo e formas de regulaçäo do GKV e do sistema de atençäo à saúde, bem como avalia-se a evoluçäo dos gastos setoriais. Descreve o processo recente de contençäo de gastos em saúde, apresentando as propostas dos atores sociais para a 'terceira etapa da reforma do GKV'. Examinam em detalhe as medidas aprovadas pela coalizäo liberal conservadora, apontando possíveis repercussöes sobre a prestaçäo de serviços e a garantia da proteçäo à saúde. Demonstra que tal legislaçäo estimula a competiçäo entre as caixas e dá prioridade a medidas de controle da demanda, em especial, por meio da majoraçäo compulsória do co-pagamento, empregada como mecanismo coercitivo para a esilizaçäo das taxas de contribuiçäo. Destacam as singularidades da aplicaçäo de medidas de contençäo neoconservadoras provenientes de receituário internacional comum ao caso alemäo. Apontam os efeitos deletérios da competiçäo e dos mecanismos introduzidos, seleçäo de riscos e privatizaçäo parcial do risco de adoecer, para a proteçäo social à saúde, chamando a atençäo para a atenuaçäo destes resultados em decorrência das especificidades da proteçäo social alemä, sua institucionalidade e modos de articulaçäo de interesses. Mecanismos específicos foram introduzidos com o fim de evitar a competiçäo predatória e proteger os grupos mais vulneráveis do deslocamento de parte do financiamento público e solidário para os domicílios privados, reduzindo os prováveis efeitos adversos da competiçäo e do aumento da participaçäo financeira dos pacientes. Em suma, a ampla aceitaçäo da solidariedade, a estrutura neocorporativa bem desenvolvida e a tradiçäo reguladora do Estado alemäo säo aspectos importantes que moldam tais resultados. |
