Desafios e caminhos da implantação da rede de cuidados à pessoa com deficiência no Amazonas

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Maia, Hadassah dos Reis
• Orientador(a): Fernandes, Tiótrefis Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/59376

Organizar serviços de saúde para pessoas com deficiência continua sendo um grande desafio para a gestão. Não basta conhecer as categorias de deficiência, é preciso compreender que as diversidades inerentes a elas demandam níveis diferentes de suporte e frequência do cuidado. Neste sentido a instituição da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) se construiu como estratégia para sistematização dos serviços nos três níveis de atenção à saúde, com vistas à oferta de serviços de forma consistente e integral. A portaria nº793/2012 estabeleceu diretrizes e critérios para a implantação desta rede, no entanto, a depender dos contextos e territórios, a implementação dos serviços pode tomar caminhos bem diferentes do que inicialmente foi proposto. Considerando as particularidades geográficas e populacionais do Amazonas, esta pesquisa se propôs a estudar alguns aspectos da implantação e operacionalização da RCPD, bem como o acesso aos serviços de saúde para pessoas com deficiência no estado. As estratégias metodológicas envolveram análise documental e análises de discursos de entrevistas realizadas com representantes de Grupos Condutores e Gestores de diferentes níveis de atenção de 6 municípios do Amazonas. Como resultado, são trazidas produções que apresentam os caminhos trilhados na implantação desta Rede no Amazonas; a operacionalização dos serviços dentro de um contexto diverso, porém singular; e uma análise sobre o acesso a partir do olhar dos gestores de serviços públicos de saúde para pessoas com deficiência. Na implantação foram notadas ações desarticuladas com as diretrizes da Política e inobservância de algumas etapas importantes na construção da Rede. Quanto à operacionalização foram identificados desafios, sendo muitos deles resultantes de falhas no processo de implantação que ainda não foram sanadas e comprometem a continuidade e qualidade dos serviços. A análise do acesso apresentou muitos desafios encontrados pela gestão para viabilizar a conexão entre o usuário e o serviço de saúde. A desinformação, a insuficiência de recursos e a incompatibilidade entre planejamentos e especificidades territoriais são alguns dos embates que precisam ser vencidos pela gestão. Apesar de muitos enfrentamentos identificados, é importante ressaltar o papel positivo do componente humano por trás da Rede que ainda se constrói. Indivíduos que tem se esforçado para contornar os obstáculos e mitigar as dificuldades de cuidar de pessoas com deficiência em cenários tão distintos. Este trabalho permitiu conhecer histórias e realidades, trazendo informações importantes para avaliação e necessária adequação de serviços de saúde para pessoas com deficiência no Amazonas.