Biotipologia criminal no Rio de Janeiro da Era Vargas: Leonídio Ribeiro, Waldemar Berardinelli e os “inimigos biológicos” (1930-1945)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Felberg, Bernardo Mariz
• Orientador(a): Wegner, Robert
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/58889

No decorrer desta dissertação de mestrado, iremos discorrer sobre as correlações ideológicas e teórico-metodológicas entre as interpretações médico-científicas ocidentais oitocentistas em torno do fenômeno criminológico, as concepções eugênico-científicas a respeito da qualidade do patrimônio antropológico-biológico das populações brasileiras, e as técnicas médico-científicas de identificação, de classificação, e de hierarquização dos cidadãos pertencentes às “classes perigosas”. Para isso, iremos investigar as particularidades das pesquisas biotipológicas desenvolvidas pelos médicos-cientistas Leonídio Ribeiro e Waldemar Berardinelli no Laboratório de Antropologia Criminal do Instituto de Identificação do Rio de Janeiro, durante a Era Vargas (1930-1945). Nesse contexto, iremos argumentar que, a partir da biotipologia criminal, que representaria uma continuação técnico-científica criminologicamente aplicada do arcabouço ideológico e teórico-metodológico da disciplina eugênica, os nossos dois personagens principais patrocinaram, quer tenha sido consciente, quer tenha sido inconscientemente, o desenvolvimento de uma hierarquia sociopolítica das populações brasileiras, em função dos seus respectivos patrimônios antropológico-biológicos. Dessa forma, os resultados das pesquisas biotipológicas de Leonídio Ribeiro e Waldemar Berardinelli proporcionaram uma “legitimidade” médico-científica ao funcionamento dos mecanismos de repressão sociopolítica dos cidadãos pertencentes às “classes perigosas”, especialmente os criminosos e os “anormais”, que começaram a ser considerados “biologicamente inferiores” aos demais cidadãos brasileiros. De forma semelhante, iremos demonstrar que, a partir da aplicação dos princípios ideológicos e teóricometodológicos da biotipologia criminal, estabeleceu-se uma dinâmica de enfrentamento sociopolítico entre populações brasileiras “biologicamente distintas”, correspondendo ao funcionamento de um “racismo de Estado” (Foucault, 2005). Portanto, iremos abordar a diversidade de argumentos médico-científicos em torno das investigações criminológicas, destacando os seus diálogos transdisciplinares, transgeracionais, e os seus impactos sociopolíticos.