Consórcio intermunicipal de saúde da região de Penápolis (SP): elementos da cooperação política

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2001
Autor(a) principal: Neves, Luiz Antonio da Silva
Orientador(a): Ribeiro, José Mendes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4945
Resumo: Consórcios Intermunicipais de Saúde tem sido utilizado como um modelo alternativo e inovador na superação de lacunas na assistência à saúde, principalmente com relação a consultas médicas em especialidades, diagnose e terapia em nível secundário. Mantém forte vínculo com a estratégia de regionalização de saúde no Brasil, sendo adequado ao processo de reforma administrativa do setor, buscando maior eficiência, racionalidade e qualidade na oferta de serviços à população. O estabelecimento de consórcios no Brasil teve forte impulso a partir de 1993, sendo alguns destinados exclusivamente ao aumento de serviços especializados e outros que também buscam uma estruturação regional com uma oferta mínima entre os participantes. Alguns consórcios surgiram da capacidade aglutinadora de seus líderes, outros por indução estadual, e em alguns casos pela combinação de organização regional associada a incentivos estaduais. No desenvolvimento dessas cooperações observamos que alguns consórcios se mostraram como estruturas frágeis e de pouca duração, enquanto outros vêm se sustentando ao longo do tempo. Recorremos ao estudo do caso do Consórcio de Penápolis, o mais antigo do Brasil, que se sustenta a mais de quatorze anos, para examinar a dinâmica da cooperação e procurar desvendar as razões da sua sustentabilidade. Sua formação é um misto de reestruturação da oferta regional associada ao aspecto empreendedor de seus líderes e incentivos estaduais. Sua capacidade de resolução das demandas locais, com qualidade e flexibilidade na gestão foram importantes fatores demonstrados. Há uma importante noção entre os participantes de que as regras de funcionamento são justas e há uma alta confiabilidade no sistema de prestação de contas do consórcio. Uma coordenação eficiente e transparência na gestão são percebidos como elementos também importantes na manutenção do CISA. No plano político partidário o estudo revela um ambiente de maiorias políticas e sucessão de atores políticos que favorecem a manutenção de contratos e estabilidade de estruturas como o CISA. Há uma importante percepção entre os entrevistados sobre a ausência de clientelismo político no consórcio.