Perfil de morbidade psiquiátrica do adolescente em privação de liberdade na Casa de Acolhimento ao Menor em Salvador

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Pinho, Solange Tavares Rubim de
• Orientador(a): Andrade Filho, Antonio de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5928

A literatura científica internacional tem apontado índices mais altos de transtornos psiquiátricos em adolescentes em conflito com a lei do que entre indivíduos da mesma faixa etária na população geral. A insuficiência de pesquisas sobre o tema, no Brasil, motivou a realização do presente estudo. Objetivo: Descrever o perfil psiquiátrico dos adolescentes em privação de liberdade, numa instituição em Salvador/Bahia. Metodologia: Estudo descritivo, censitário, de corte transversal, que teve por universo uma população de 290 jovens, cumprindo medidas de privação de liberdade na Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), entre 2002 e 2003. Foram utilizados um questionário - para identificar dados demográficos, sinais e sintomas psicopatológicos, dados psicossociais - e uma entrevista semi-estruturada para o exame dos adolescentes pesquisados. Resultados: Perfil sociodemográfico: 89,3% eram do sexo masculino; idade média de 16,4 anos; 92,8% tinham o primeiro grau incompleto ou eram analfabetos; 67,6% com renda familiar menor que um salário mínimo e 54% eram procedentes da capital do Estado da Bahia. Dos 290 indivíduos investigados, 24,8% não apresentaram transtornos mentais e 75,2% apresentaram transtornos psiquiátricos, segundo a CID-10. Considerando as patologias isoladamente, a prevalência encontrada foi de 39,3%. Quando analisadas isoladamente e em comorbidade, foram obtidas as seguintes taxas de prevalência: transtornos de conduta 39,3%; transtornos por uso nocivo de substância psicoativa 27,9%; retardo mental 11,7%; transtornos hipercinéticos 11,4%; outros transtornos psicóticos 7,2%; esquizofrenia 2,4%; estados depressivos 5,5%; estados de ansiedade 5,5%; e transtornos mentais orgânicos 3,4%. Relacionando tipo de patologia com modalidade de delito cometido, foram observadas associações estatisticamente significativas de: transtornos de conduta com homicídio e com roubo; transtornos hipercinéticos com roubo; e estados depressivos com roubo. Ao analisar os fatores de risco psicossociais, constatou-se que os transtornos de conduta, os transtornos por uso nocivo de substância psicoativa e os transtornos hipercinéticos apresentaram associação estatisticamente significante com fatores como maus-tratos, abuso sexual, criminalidade e assassinato na família. Conclusão: Existe relação entre o comportamento infrator e o transtorno psiquiátrico no adolescente. Chama a atenção a alta freqüência de jovens com transtorno de conduta, e o fator social tem um peso relevante na ocorrência dessa patologia. O adolescente em conflito com a lei, portador de enfermidade psiquiátrica, necessita de tratamento médico, psicológico e pedagógico, capaz de promover a sua reinserção na esfera social. Os resultados apontaram para a necessidade de se estabelecer estratégias efetivas de prevenção e tratamento na área da saúde mental do menor, bem como garantir a ele todos os direitos fundamentais, possibilitando-lhe um pleno desenvolvimento.