Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Sant'Anna, Leonardo da Silva |
| Orientador(a): |
Ferreira, Aldo Pacheco,
Alencar, Maria Simone de Menezes |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/14275
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Resumo: |
Introdução: A nanotecnologia caracteriza-se pela utilização das propriedades de materiais em nanoescala que diferem das propriedades dos átomos individuais, moléculas e da matéria a granel, para criar melhores materiais, dispositivos e sistemas que exploram essas novas propriedades. Objetivo: Analisar e caracterizar a produção tecnológica sobre nanotecnologia, no período de 1990 a 2011, através de patentes depositadas no Brasil; as ações empreendidas na adequação e modernização do marco regulatório no país. Também foram analisados os riscos e demais aspectos inerentes à saúde pública. Percurso metodológico: Esta pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo exploratório com o uso de dados secundários obtidos na base de patentes do INPI, base de patentes da Derwent Innovations Index® e documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultado: Na primeira fase, foram identificadas as aplicações dos pedidos de patentes relacionados à nanotecnologia, com destaque para as relacionadas à área de saúde, depositadas no INPI no período de estudo. Na segunda fase, foram conhecidas as demandas de patenteamento em nanotecnologia no INPI, com ênfase aos nanofármacos, e discutidos os riscos gerais associados a aplicações de nanotecnologia e os déficits do processo de gerenciamento do risco, visando propor recomendações de possíveis estratégias para a gestão de risco de nanopartículas, em destaque para os governos, indústria, organizações nacionais e outras partes interessadas. Na terceira fase foi realizada uma discussão teórica sobre a produção científica sobre os riscos e benefícios das Nanotecnologias para concessão de patentes e comercialização de produtos com nanopartículas. Conclusão: A tese fomenta o debate científico sobre questões do desenvolvimento e aplicação de nanoprodutos para a elaboração de futuras políticas públicas que visem adaptar e modernizar o quadro regulamentar sobre os riscos envolvendo nanomateriais, elemento estratégico para a política de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como à saúde pública no Brasil. |
