Intersetorialidade e seguridade social: desafios para o enfrentamento de vulnerabilidades pela proteção social básica de assistência social

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Carmo, Michelly Eustáquia do
• Orientador(a): Guizardi, Francini Lube
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/49278

A presente pesquisa buscou compreender criticamente como o conceito de vulnerabilidade reverbera nas ofertas e produção de cidadania pelas políticas públicas em questão e como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF pode prevenir vulnerabilidades entre pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC articulando-se com a saúde. Foram realizadas revisão bibliográfica e documental, e entrevistas semiestruturadas com técnicas da gestão federal do PAIF e conselheiros nacionais de assistência social representantes de usuários. Os referenciais analíticos utilizados foram o hermenêutico-dialético e a análise temática e interpretativa. Os objetivos foram respondidos por meio de três artigos científicos que trouxeram como resultados que: as concepções de vulnerabilidade presentes nas práticas das políticas em questão podem prevenir ou reforçar vulnerabilidades, influenciando a produção de cidadania entre os sujeitos usuários das políticas; a intersetorialidade entre as políticas estudadas pode responder melhor às situações de vulnerabilidade se houver participação da sociedade civil, ainda que seja um processo que enfrenta barreiras econômico-culturais e gera resistências de trabalhadores; intersetorialidade entre as referidas políticas pode prevenir situações de vulnerabilidade e promover atendimento integral e equânime de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, embora os desafios para tal sejam conjunturais e estruturais, demandando transformações nas formas de gestão, oferta e controle social dessas políticas.