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Outros Autores:
“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Justiça tributária no Brasil : entraves ao processo de construção democrática
Tese
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Outros Autores:
“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Federalismo fiscal e desenvolvimento nacional : coordenação das políticas fiscais de ICMS
Dissertação
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Outros Autores:
“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Interpretação da solidariedade na Constituição de 1988 em matéria tributária
Dissertação
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“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
A norma tributária extrafiscal do adicional do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) como instrumento para o alcance de uma sociedade solidária no estado democrático de direito
Tese
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Outros Autores:
“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Capitalismo de plataformas e capacidade contributiva : os desafios da igualdade tributária nas operações business-to-consumer
Tese
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Progressividade tributária e o principio da capacidade contributiva
Dissertação
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“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Renda básica universal e seu financiamento por via tributária
Dissertação
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Outros Autores:
“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
A revolução social e o direito tributário : vaticínios de Alfredo Augusto Becker
Tese
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Outros Autores:
“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Do conflito de competência ao conflito de precedentes : o embate entre o STF e STJ no julgamento de recursos excepcionais em matéria tributária
Tese
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Outros Autores:
“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Tributação do pecado e a modificação do comportamento : o caso do cigarro e das bebidas alcóolicas
Dissertação
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Outros Autores:
“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
A natureza jurídica do desenvolvimento na Constituição : definições e classificação normativa
Tese
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Outros Autores:
“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Incentivos fiscais de ICMS e lei complementar nº 24/1975 : os convênios e os incentivos não relacionados à guerra fiscal
Dissertação
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Outros Autores:
“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Capacidade contributiva e seletividade no ICMS sobre energia elétrica
Dissertação
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“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Incentivos fiscais como instrumentos de ampliação de liberdades e o caso do acesso ao ensino superior no Brasil
Dissertação
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“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Ativismo judicial no direito tributário e reflexos no desenvolvimento
Dissertação
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A tributação extrafiscal ambiental e a limitação imposta pela igualdade tributária
Dissertação
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“...Folloni, André Parmo, 1975-...”
Governança e essencialidade ambiental como fundamentos à aplicação do princípio da seletividade do IPI
Dissertação
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Desoneração tributária das relações de trabalho como fator de desenvolvimento sustentável e elemento de viabilização dos direitos sociais
Dissertação