1
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
Atos normativos da Receita Federal, interpretação e segurança jurídicauma análise da suposta força cogente dos atos complementares fiscais em face dos contribuintes
Tese
2
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
Federalismo fiscalo dilema da autonomia financeira dos municípios brasileiros
Tese
3
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
Compliance empresarial tributárioinstrumento na busca pela segurança jurídica nos planejamentos tributários
Tese
4
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
As normas orçamentárias como instrumento de planejamento e efetivação do princípio da redistribuição de rendas
Tese
5
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
A ponderação entre o princípio da eficiência e o princípio da obrigatoriedade na preservação da ordem pública pelas Polícias Militares
Tese
6
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
A sujeição do crédito tributário ao plano de recuperação judicial de empresas no âmbito da administração pública pós-moderna
Tese
7
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
ICMS e o princípio constitucional da seletividade tributáriaefetividade da sua aplicação no paradigma do Estado Democrático de Direito
Tese
8
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
A redução e extensão teleológica propostas por Karl Larenz e a impossibilidade de o poder judiciário atuar como legislador positivo nas lides tributárias
Tese
9
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
Anistia, remissão e transação tributáriauma análise legal dos programas extraordinários de arrecadação
Tese
10
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
A modulação dos efeitos nas decisões tributárias relativas à repetição do indébito
Tese
11
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
Sanções políticas tributárias : uma releitura conceitual à luz do paradigma do estado democrático de direito e do positivismo metódico-axiológico
Tese
12
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária
Tese
13
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
Análise da legimitidade da utilização de presunção de culpa como forma de responsabilização objetiva por infração tributária
Tese
14
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
Extrafiscalidade, competência reguladora e tributária : possibilidade e desafios ao emprego da norma tributária indutora pelos estados federados
Tese
15
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
As contribuições especiais no estado democrático de direito : a integração dos aspectos finalidade e destinação na estrutura da norma tributária e como limitadores à instituição de...
Tese
16
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
Do papel do poder executivo na formação do crédito tributário : análise da função normativa , administrativa e jurisdicional conforme a teoria dos sistemas
Tese
17
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
A proteção da confiança na declaração de inconstitucionalidade de benefício fiscal do ICM2 : uma perspectiva sistêmica
Tese
18
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
O princípio-garantia da segurança jurídica como função sistêmica do direito e sua aplicação ao controle concentrado de constitucionalidade de exonerações fiscais do ICMS
Tese
19
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
Análise das sanções administrativas tributárias aplicáveis ao descumprimento das obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade
Tese
20
Outros Autores:
“...Bernardes, Flávio Couto...”
O sistema tributário nacional e a análise econômica do direitouma abordagem sistêmico-estrutural da relação jurídico-tributária entre a segurança jurídica e o pragmatismo consequen...
Tese