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1
O novo constitucionalismo pluralista Latino-Americano: participação popular ecosmovisões indígenas (Sumak Kawsay e Pachamama)
Por
BRANDÃO
,
Pedro
Augusto
Domingues
Miranda
Publicado em 2013
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Dissertação
2
Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015)
Por
Brandão
,
Pedro
Augusto
Domingues
Miranda
Publicado em 2018
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Tese
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