A influência da atuação do policial militar na ação penal de tráfico ilícito de drogas e a credibilidade de seu testemunho como suporte probatório

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Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor: Strauss, Igor
Publication Date: 2020
Format: Bachelor thesis
Jezik: por
Source: Repositório Institucional da UPF
Download full: https://repositorio.upf.br/handle/123456789/5871
Izvleček: A presente pesquisa analisa a influência da atuação do policial militar e a credibilidade de seu testemunho na ação penal de tráfico ilícito de drogas. Nesse sentido, destaca-se o papel central que o policial militar ocupa muitas vezes na persecução penal, atuando como condutor da prisão em flagrante, responsável pela apreensão da droga e na condição de testemunha. Diante desse panorama, constata-se sua grande influência na determinação dos fatos e na convicção dos operadores do direito, especialmente a autoridade policial, o promotor e o julgador. Igualmente, observa-se uma tendência perigosa em considerar seu testemunho apto e verdadeiro, mesmo diante da ausência de parcialidade de sua narrativa, das fragilidades que circundam a prova testemunhal e das complexidades que envolvem a definição das condutas que envolvem drogas.

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