O desequilíbrio da função social do capital e do trabalho e os efeitos gerados ao empregado e empregador
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| Autor principal: | |
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| Data de publicació: | 2015 |
| Format: | Bachelor thesis |
| Idioma: | por |
| Font: | Repositório Institucional da UPF |
| Download full: | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/6230 |
Sumari: | O presente trabalho tem por finalidade analisar a relação entre o poder do empregador, estabelecendo o campo e delimitação da aplicação deste, e o Princípio da Proteção, bem como os desdobramentos e instrumentalização deste princípio. Passa-se, então, ao estudo da relação de emprego e o meio ambiente de trabalho. Também se fará uma análise sobre a função social do capital e do trabalho, bem como dos efeitos gerados quando ocorre o excesso da aplicação do poder empregatício, buscando identificar as consequências ao meio ambiente laboral, e para o mundo jurídico e social quando da ocorrência do desequilíbrio nesta relação empregatícia. Visa ainda, evidenciar que ao ocorrer o desalinhamento desta relação ambos sofrerão efeitos negativos, que podem ser imediatos ou a longo prazo. Ao romper esta linha traçada pelo Principio da Proteção, as consequências podem ser gravosas tanto para o empregado quanto para o empregador. |