Políticas de inclusão escolar no Distrito Federal : avanços e desafios na implementação da meta 4 do Plano Distrital de Educação (2015-2024)
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Dissertação (Mestrado Profissional em Políticas Públicas para Infância e Juventude) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026.http://repositorio.unb.br/handle/10482/54444Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação Profissional em Políticas Públicas para Infância e Juventude, 2026.A Meta 4 do Plano Distrital de Educação (PDE) 2015-2024 versa sobre a universalização do atendimento escolar para estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem, preconizando a inclusão deles na rede regular de ensino ou conveniada. O objeto da pesquisa é o cumprimento da referida meta. A partir da seguinte questão-problema: Como ocorreu o cumprimento da Meta 4 do Plano Distrital de Educação entre 2015 e2024 na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, o estudo tem como objetivo geral analisar o cumprimento da meta em questão no período de sua vigência na rede pública de ensino do Distrito Federal. A abordagem metodológica é qualitativa, havendo análise documental de fontes primárias e secundárias, como o Plano Nacional de Educação (2014-2024) e os Relatórios de Monitoramento e Avaliação produzidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. A pesquisa se fundamenta na perspectiva crítica do Materialismo Histórico-Dialético, compreendendo as políticas educacionais como construções históricas, sociais e contraditórias. Os resultados apontam avanços normativos e institucionais, mas também revelam tensões conceituais, limites estruturais e contradições que atravessam a implementação das políticas de inclusão no Distrito Federal. Espera-se que os achados colaborem com os estudos, ainda incipientes da área, contribuam para o aprofundamento do debate acadêmico sobre a inclusão escolar, sejam úteis para o processo de revisão do novo PDE e fortaleçam o direito à educação com equidade e qualidade.The goal number 4 of the Districtual Plan of Education (DPE) 2015-2024 talks about the universalization of the school assistance to students with deficiency, children with autism spectrum disorder and with high abilities or giftedness, with attention deficit hyperactivity disorder (ADHD) or any other learning disorder, dealing with their inclusion in the regular school planning or partner. The object of this research is the accomplishment of the referred goal. The issued-question is: How did the accomplishment of the Goal number 4 of the Districtual Plan of Education between 2015 and 2024 in the Public Teaching Planning of the Federal District, the study has as general goal to analyze the performance of the goal in question in the time of its validity in the public teaching-planning of the Federal District. The methodological approach is qualitative, having a documental analysis of primary and secondary sources, such as the National Plan of Education (2014-2024) and the Reports of Monitoring and Evaluation produced by the State Education Secretary of the Federal District. The research is based on the critical perspective of Historical-Dialectical Materialism, comprehending the educational policies as historical, social and contradictory constructions.The results point out that normative and institutional advances, but also reveal conceptual tensions structural limits and contradictions that cross over the implementation of the inclusion policies in the Federal District. It is expected that these findings can collaborate with the studies that are still in the beginning, to also contribute to the deepening of this academic debate about school inclusion, as well as to be useful in the process of reviewing the new District Plan of Education and to strengthen the right of education with equity and quality.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas para Infância e JuventudeporPolíticas de inclusão escolar no Distrito Federal : avanços e desafios na implementação da meta 4 do Plano Distrital de Educação (2015-2024)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisInclusão escolarPolítica educacionalDistrito Federal (Brasil)info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINALJosyMaraLopesDaSilvaLandim_DISSERT.pdfJosyMaraLopesDaSilvaLandim_DISSERT.pdfapplication/pdf1837131http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/54444/1/JosyMaraLopesDaSilvaLandim_DISSERT.pdfcb9d6e5a472d586a31576d5d56f0574bMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain102http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/54444/2/license.txtaed4704d04bb260d4decd80db311aaa5MD52open access10482/544442026-05-20 21:52:58.621open accessoai:repositorio.unb.br:10482/54444U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBsaWNlbsOnYSBjb25jZWRpZGEgcGVsbyBhdXRvciBlL291IGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcy4KRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2026-05-21T00:52:58Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
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