Análise do salvamento paleontológico no contexto do licenciamento ambiental brasileiro
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| Autore principale: | |
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| Data di pubblicazione: | 2023 |
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| Lingua: | por |
| Fonte: | Repositório Institucional da UnB |
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Riassunto: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geologia, 2023. |
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| spelling | Cavalcante, Victor DiasSantucci, Rodrigo Miloni2024-08-16T16:57:25Z2024-08-16T16:57:25Z2024-08-162023-12-12CAVALCANTE, Victor Dias. Análise do salvamento paleontológico no contexto do licenciamento ambiental brasileiro. 2023. 75 f. Dissertação (Mestrado em Geologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/49959Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geologia, 2023.O salvamento paleontológico é definido pela Portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) 1 n° 155/2016 como a coleta exaustiva de fósseis para mitigar o risco iminente de destruição ou dano irreversível, incluindo, também, as medidas que se fizerem necessárias para a sua curadoria. A execução dessas atividades no Brasil é, em alguns casos, um requisito para a emissão de licenças ambientais de empreendimentos ou atividades com potencial de causar uma degradação do patrimônio paleontológico. Esta dissertação apresenta uma visão geral acerca da execução do salvamento paleontológico no Brasil desde o seu primeiro registro documentado na Agência Nacional de Mineração (ANM) em 2007 até o ano de 2022. Esta dissertação também apresenta um levantamento a respeito das normas que regem a execução desses programas e recomendações feitas com base em casos considerados bem sucedidos na gestão desses programas em contexto municipal, bem como na experiência de outras áreas do conhecimento, como a espeleologia e arqueologia, e que podem ser replicados na paleontologia para aprimorar as análises por parte dos órgãos licenciadores quanto à necessidade de solicitação de execução de programas de salvamento paleontológico.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Paleontological salvage is defined by the National Department of Mineral Production (DNPM) Ordinance N° 155/2016 as the exhaustive sampling of fossils with the objective of mitigating the risk of destruction or irreversible damage to the fossil record. This process also includes necessary measures to promote the curation of the sampled material. In Brazil, these activities are sometimes a requirement for the issuing of environmental licenses of projects or activities that could potentially lead to the degradation of the paleontological heritage. This dissertation provides an overview of paleontological salvage activities in Brazil from the first record at the Agência Nacional de Mineração (ANM), formerly DNPM, in 2007, up to the year 2022. It also discusses the existing regulation guiding these activities and provides recommendations based on successful experiences in the management of paleontological salvage activities at a municipal level. Drawing from the experiences of other fields of study, such as speleology and archeology, this dissertation suggests replicable practices in paleontology to improve the analysis made by the environmental agencies regarding the necessity of requiring the implementation of paleontological salvage activities.Instituto de Geociências (IG)Programa de Pós-Graduação em GeologiaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessAnálise do salvamento paleontológico no contexto do licenciamento ambiental brasileiroPaleontological salvage analysis in the context of the Brazilian environmental licensinginfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisResgate paleontológicoPaleontologia - monitoramentoPaleontologia - patrimônioGeoconservaçãoImpacto ambiental - avaliaçãoporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINALVictorDiasCavalcante_DISSERT.pdfapplication/pdf1467592http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/49959/1/VictorDiasCavalcante_DISSERT.pdf297d47ec6db8e96f4a951c077aee0eedMD51open access10482/499592025-02-27 15:24:07.568open accessoai:repositorio.unb.br:10482/49959Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T18:24:07Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
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