Da estruturação a (r)evolução : o controle social indígena pós-criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena
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Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2016.http://repositorio.unb.br/handle/10482/20032http://dx.doi.org/10.26512/2016.03.D.20032Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.A presente pesquisa objetiva discutir o processo de reorganização do controle social indígena a partir da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, em 2010, destacando as estratégias adotadas, iniciativas promovidas pela gestão, além dos principais problemas enfrentados, buscando compreender o processo pelo qual o subsistema alcançou seus resultados, positivos e negativos, analisando a dinâmica da intervenção estatal e os problemas concretos advindos da sua implementação. Trata-se de um estudo qualiquantitativo, que utilizou informações obtidas por meio de diversas fontes públicas. Foi realizada análise de documentos, relatórios e informes técnicosproduzidos pela SESAI, bem como relatórios de gestão da secretaria. Utilizou-se, também, informações de indicadores demográficos e socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como dispositivos legais, como, leis, portarias, decretos, além de pesquisas bibliográficas que se relacionam com o tema abordado. Os resultados evidenciam o fortalecimento das instâncias de controle social, observadas pelo contexto histórico da saúde indígena e, ainda, apresentadas em três categorias construídas a partir dos dados coletados, 1. Organização e caracterização do Controle Social; 2. Qualificação dos Conselheiros; e 3. Investimento, as quais apresentam os desafios e avanços evidenciados a partir dos achados. Conclui-se com esta pesquisa que existe uma gama de desafios a ser enfrentado pela gestão da saúde indígena no Brasil, porém a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde favoreceu de forma sistemática e estrutural o fortalecimento do controle social da saúde indígena, principalmente na regulamentação dos papeis de cada instância de controle, na capacitação e formação dos conselheiros e conselheiras da saúde indígena, no crescente investimento nos programas e ações voltados ao controle social no subsistema e, ainda, na garantia do respeito aos processos democráticos estabelecidos pela atual organização do controle social da saúde indígena, representada hierarquicamente por suas instâncias.This research aims to discuss the reorganization of the indigenous social control from the creation of the Special Secretariat of Indigenous Health of the Ministry of Health in 2010, highlighting the strategies adopted, initiatives promoted by the management, in addition to the major problems faced, trying to understand the process by which the subsystem has achieved its results, positive and negative, analyzing the dynamics of state intervention and the practical problems arising from its implementation. This is a quantitative and qualitative study, using information obtained from various public sources. Document analysis was performed, reports and technical reports produced by SESA and the secretariat management reports. It was used also demographic and socioeconomic indicators to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), as well as legal provisions, such as laws, ordinances, decrees, and literature searches that relate to the topic discussed. The results show the strengthening of social control instances, observed by the historical context of indigenous health and also presented in three categories constructed from the data collected, 1. Organization and characterization of Social Control; 2.Qualification of Directors; and 3.investment, which present challenges and advances evidenced from the findings. The conclusion of this research that there is a range of challenges to be faced by the management of indigenous health in Brazil, but the creation of the Special Secretariat of Indigenous Health of the Ministry of Health favored systematically and structurally strengthening the social control of indigenous health mainly in the regulation of the roles of each level of control, training and training of counselors and advisors of indigenous health, increasing investment in programs and actions aimed at social control in the subsystem, and also in ensuring respect for democratic processes established by current organization of social control of indigenous health, represented hierarchically by its instances.Esta investigacióntiene como objetivo discutir lareorganizacióndelcontrol social indígena de lacreación de laSecretaría Especial de Salud Indígena delMinisterio de Saluden 2010, destacando lasestrategias adoptadas, las iniciativas promovidas por laadministración, además de losprincipales problemas que afrontan, tratando de comprenderlaproceso por elcualel subsistema ha logrado sus resultados, positivos y negativos, elanálisis de ladinámica de laintervencióndel estado y los problemas prácticos derivados de suaplicación. Se trata de unestudiocuantitativo y cualitativo, utilizando lainformaciónobtenida de diversas fuentes públicas. Se realizóelanálisis de documentos, informes e informes técnicos producidos por el SESA y los informes de gestión de secretaría. También utiliza indicadores demográficos y socioeconómicos para el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), así como lasdisposicioneslegales, como lasleyes, ordenanzas, decretos y búsquedas bibliográficas que se relacionanconel tema tratado. Los resultados muestranelfortalecimiento de las instancias de control social, observada por el contexto histórico de lasalud indígena y también se presenta entrescategoríasconstruidas a partir de losdatosrecogidos, 1. Organización y caracterización de control social; 2. Calificación de Administración; y 3. La inversión, que presentandesafíos y avances en evidencia a partir de loshallazgos. La conclusión de esta investigación que hay una serie de retos que se enfrenta lagestión de lasalud indígena en Brasil, pero lacreación de laSecretaría Especial de Salud Indígena delMinisterio de Saludfavorecieron de manera sistemática y estructuralmenteelfortalecimientodelcontrol social de lasalud de los indígenas principalmente enlaregulación de las funciones de cada nivel de control, capacitación y formación de asesores y consejeros de salud de los indígenas, el aumento de lainversiónen programas y acciones dirigidas a control social enel subsistema, y tambiénengarantizarelrespeto de losprocesos democráticos establecidos por organizaciónactualdelcontrol social de lasalud de los indígenas, jerárquicamente representados por sus instancias.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Saúde ColetivaporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessDa estruturação a (r)evolução : o controle social indígena pós-criação da Secretaria Especial de Saúde Indígenainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisIndígenas - aspectos sociaisIndígenas - saúde - BrasilGestão em saúdeMinistério da Saúdereponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2016_BiancaCoelhoMoura.pdf2016_BiancaCoelhoMoura.pdfapplication/pdf749453http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/20032/1/2016_BiancaCoelhoMoura.pdf030842101732677d401eb832f4ea69c8MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain775http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/20032/2/license.txt17a9e1065239b0d6cc1fceff63ea497aMD52open access10482/200322025-12-26 16:33:48.104open accessoai:repositorio.unb.br:10482/20032TGljZW5zZSBncmFudGVkIGJ5IEZlcm5hbmRhIFBlcmNpYSAgRnJhbsOnYSAoZmVybmFuZGFmcmFuY2FAYmNlLnVuYi5icikgb24gMjAxNi0wNC0yNlQxNTozMjo1N1ogKEdNVCk6CgpBIGNvbmNlc3PDo28gZGEgbGljZW7Dp2EgZGVzdGUgaXRlbSByZWZlcmUtc2UgYW8gdGVybW8gZGUgYXV0b3JpemHDp8OjbyBpbXByZXNzbyBhc3NpbmFkbyANCnBlbG8gYXV0b3IgY29tIGFzIHNlZ3VpbnRlcyBjb25kacOnw7VlczoNCg0KTmEgcXVhbGlkYWRlIGRlIHRpdHVsYXIgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yIGRhIHB1YmxpY2HDp8OjbywgYXV0b3Jpem8gYSBVbml2ZXJzaWRhZGUgZGUgQnJhc8OtbGlhDQogZSBvIElCSUNUIGEgZGlzcG9uaWJpbGl6YXIgcG9yIG1laW8gZG9zIHNpdGVzIHd3dy5iY2UudW5iLmJyLCB3d3cuaWJpY3QuYnIsDQogaHR0cDovL2hlcmN1bGVzLnZ0bHMuY29tL2NnaS1iaW4vbmRsdGQvY2hhbWVsZW9uP2xuZz1wdCZza2luPW5kbHRkIHNlbSByZXNzYXJjaW1lbnRvIGRvcyANCmRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzLCBkZSBhY29yZG8gY29tIGEgTGVpIG7CuiA5NjEwLzk4LCBvIHRleHRvIGludGVncmFsIGRhIG9icmEgZGlzcG9uaWJpbGl6YWRhLA0KIGNvbmZvcm1lIHBlcm1pc3PDtWVzIGFzc2luYWxhZGFzLCBwYXJhIGZpbnMgZGUgbGVpdHVyYSwgaW1wcmVzc8OjbyBlL291IGRvd25sb2FkLCBhIHTDrXR1bG8gZGUgDQpkaXZ1bGdhw6fDo28gZGEgcHJvZHXDp8OjbyBjaWVudMOtZmljYSBicmFzaWxlaXJhLCBhIHBhcnRpciBkZXN0YSBkYXRhLg==Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-12-26T19:33:48Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
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