Reforma trabalhista e a (re)produção renitente das desigualdades no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
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| Argitaratze data: | 2023 |
| Beste egile batzuk: | , , , |
| Formatua: | Article |
| Hizkuntza: | por |
| Baliabidea: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/51277 https://doi.org/10.46551/rssp202329 https://orcid.org/0000-0002-9229-7686 https://orcid.org/0009-0001-9253-9630 https://orcid.org/0009-0005-4413-3184 https://orcid.org/0009-0008-6143-4458 https://orcid.org/0009-0004-3548-0566 |
Gaia: | Este artigo apresenta reflexões sobre a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, e suas implicações para o desmonte do sistema de proteção social brasileiro. Também considera o cenário de emergência da pandemia da Covid-19 e suas consequências para as relações sociais e laborais. A Reforma Trabalhista ampliou a flexibilização e a precarização das relações de trabalho por meio da regulamentação de novas categorias e modalidades laborais na legislação trabalhista. A partir de um percurso metodológico baseado em análise bibliográfica da literatura, acesso a documentos e legislações sobre o tema e a sistematização de indicadores sociais sobre o mercado de trabalho, observa-se que após a aprovação da Reforma Trabalhista, propagada pelos ideólogos neoliberais como solução para a crise capitalista, ocorre um exponencial aumento do desemprego, de subempregos e de contratações caracterizadas por vínculos instáveis, frágeis e precários de trabalho. Essa realidade revela um processo de desconstrução dos direitos sociais de cidadania e a persistência das desigualdades no Brasil. O que se identifica é que os avanços ou retrocessos dos direitos estão relacionados à conjuntura ideopolítica e econômica e às organizações e resistências coletivas da classe trabalhadora de cada tempo histórico. Conclui-se que a Reforma Trabalhista contribuiu e vem contribuindo para a dilapidação dos direitos sociais historicamente conquistados pela população brasileira e para a produção e reprodução das desigualdades. |
| Gaia: | Este artigo apresenta reflexões sobre a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, e suas implicações para o desmonte do sistema de proteção social brasileiro. Também considera o cenário de emergência da pandemia da Covid-19 e suas consequências para as relações sociais e laborais. A Reforma Trabalhista ampliou a flexibilização e a precarização das relações de trabalho por meio da regulamentação de novas categorias e modalidades laborais na legislação trabalhista. A partir de um percurso metodológico baseado em análise bibliográfica da literatura, acesso a documentos e legislações sobre o tema e a sistematização de indicadores sociais sobre o mercado de trabalho, observa-se que após a aprovação da Reforma Trabalhista, propagada pelos ideólogos neoliberais como solução para a crise capitalista, ocorre um exponencial aumento do desemprego, de subempregos e de contratações caracterizadas por vínculos instáveis, frágeis e precários de trabalho. Essa realidade revela um processo de desconstrução dos direitos sociais de cidadania e a persistência das desigualdades no Brasil. O que se identifica é que os avanços ou retrocessos dos direitos estão relacionados à conjuntura ideopolítica e econômica e às organizações e resistências coletivas da classe trabalhadora de cada tempo histórico. Conclui-se que a Reforma Trabalhista contribuiu e vem contribuindo para a dilapidação dos direitos sociais historicamente conquistados pela população brasileira e para a produção e reprodução das desigualdades. |
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