Entre Hércules e Orfeu : raça e o institucionalismo jurídico
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| spelling | Fernandes, Luiz Vinícius de SouzaMoraes, Daniela Marques de2025-10-08T16:34:26Z2025-10-08T16:34:26Z2025-10-082025-03-17FERNANDES, Luiz Vinícius de Souza. Entre Hércules e Orfeu: raça e o institucionalismo jurídico. 2025. 133 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.http://repositorio.unb.br/handle/10482/52560Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.Este trabalho investiga a relação entre raça e o institucionalismo jurídico. Analisa, nesse sentido, como o sistema de justiça, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), interage com questões raciais. A dissertação utiliza as figuras mitológicas de Hércules e Orfeu como metáforas explicativas dessa interação. A pesquisa examina a doutrina neoconstitucionalista, o conceito de racismo institucional, e os pressupostos teóricos da Teoria Crítica da Raça. Além disso, aborda a composição subjetiva do Supremo Tribunal Federal e as potencialidades explicativas das teorias de representação quando aplicadas ao contexto do Poder Judiciário. Combina, nesse sentido, uma abordagem crítico-qualitativa com uma pesquisa explicativabibliográfica. Como conclusão, propõe a necessidade de uma revolução racial-democrática da justiça, sugerindo reformas teóricas e institucionais para ampliar o acesso e o ingresso de grupos racializados ao institucionalismo jurídico.This study investigates the relationship between race and the legal institutionalism. It analyzes how the justice system, particularly the Supreme Federal Court, engages with racial issues. The dissertation employs the mythological figures of Hercules and Orpheus as explanatory metaphors for this interaction. The research examines the neoconstitutionalist doctrine, the concept of institutional racism, and the theoretical assumptions of Critical Race Theory. Furthermore, it addresses the subjective composition of the Federal Supreme Court and the explanatory potential of representation theories when applied to the context of the Judiciary. In this sense, it combines a critical-qualitative approach with explanatory-bibliographical research. As a conclusion, it advocates for the necessity of a racial-democratic revolution in justice, proposing theoretical and institutional reforms to enhance the access of racialized groups to legal institutionalism.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessEntre Hércules e Orfeu : raça e o institucionalismo jurídicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisInstitucionalismoQuestões raciaisBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)reponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2025_LuizViniciusDeSouzaFernandes_DISSERT.pdf2025_LuizViniciusDeSouzaFernandes_DISSERT.pdfapplication/pdf908246http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/52560/1/2025_LuizViniciusDeSouzaFernandes_DISSERT.pdfbece61bf3743e6b1d1facc05796c42d5MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain102http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/52560/2/license.txtaed4704d04bb260d4decd80db311aaa5MD52open access10482/525602025-10-08 13:34:26.862open accessoai:repositorio.unb.br:10482/52560U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBsaWNlbsOnYSBjb25jZWRpZGEgcGVsbyBhdXRvciBlL291IGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcy4KRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-10-08T16:34:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
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