Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciário
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Publication Date: | 2012 |
| Format: | Master thesis |
| Language: | por |
| Source: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/11380 |
Summary: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. |
Similar Items: Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciário
- A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito
- Recuperação inteligente de jurisprudência : uma avaliação do raciocínio baseado em casos aplicado a recuperação de jurisprudências no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
- A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
- A relação entre o direito e a teoria econômica na jurisprudência do cade sobre tabelas médicas
- Notas e reflexões sobre a jurisprudência internacional em matéria ambiental: a participação de indivíduos e organizações não governamentais
- Juiz das Garantias : impactos de sua implantação no Poder Judiciário do Estado do Amapá