Direito à consulta prévia e os protocolos comunitários como instrumento jurídico da jusdiversidade na garantia dos direitos quilombolas

Podobne zapisy

• Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia Transnordestina
  od: Aguiar, Heiza Maria Dias de Sousa Pinho
  Wydane: (2018)
• "Entre remanescentes e tribais, somos quilombolas!" - protocolos autônomos de consulta e consentimento prévio e o direito de livre-determinação dos quilombos no Brasil
  od: Carvalho, Felipe Santos Estrela de
  Wydane: (2023)
• Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do Direito
  od: Sousa Junior, José Geraldo de
  Wydane: (2008)
• O direito dos povos quilombolas à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado e a construção de protocolos internos: o caso da comunidade Kalunga no estado de Goiás
  od: Faria, Juliete Prado de
  Wydane: (2021)
• Um pacará de histórias memórias : tessituras da Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA) em comunidades camponesas do Médio Mearim, Maranhão
  od: Silva, Raimundo Alves da
  Wydane: (2023)