Direito à consulta prévia e os protocolos comunitários como instrumento jurídico da jusdiversidade na garantia dos direitos quilombolas
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Datum vydání: | 2023 |
| Médium: | Master thesis |
| Jazyk: | por |
| Zdroj: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/48477 |
Shrnutí: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Departamento de Antropologia, Faculdade de Educação, Faculdade UnB Planaltina, Instituto de Ciências Sociais, 2023. |
Podobné jednotky: Direito à consulta prévia e os protocolos comunitários como instrumento jurídico da jusdiversidade na garantia dos direitos quilombolas
- Consulta prévia, livre e informada e o direito como produto dialético do conflito : o caso das comunidades quilombolas Barro Vermelho e Contente, no Semiárido piauiense frente a construção da ferrovia Transnordestina
- "Entre remanescentes e tribais, somos quilombolas!" - protocolos autônomos de consulta e consentimento prévio e o direito de livre-determinação dos quilombos no Brasil
- Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do Direito
- O direito dos povos quilombolas à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado e a construção de protocolos internos: o caso da comunidade Kalunga no estado de Goiás
- Um pacará de histórias memórias : tessituras da Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA) em comunidades camponesas do Médio Mearim, Maranhão
- Projeto Raízes : vias de acesso aos letramentos comunitários em contexto quilombola
