Mostrando 1 - 20 resultados de 23 para a busca '(( decrease in decrease codigo processual ) OR ( decrease NOT decrease toc decrease ))*', tempo de busca: 0,84s Refinar Resultados
1
Publicado em 2014
Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...
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Trabalho de conclusão de curso
2
Publicado em 2025
Assuntos: ...Celeridade processual...
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Dissertação
3
Publicado em 2012
Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2011
Assuntos: ...Código de processo civil...
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Trabalho de conclusão de curso
5
Publicado em 2018
Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...
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Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2011
Assuntos: ...Código de processo civil...
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Trabalho de conclusão de curso
8
Publicado em 2015
Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...
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Trabalho de conclusão de curso
11
Publicado em 2016
...Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas/Direito Processual Civil...
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Dissertação
12
Publicado em 2015
... inserido no direito brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015. O mecanismo, previsto nos artigos 976...
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Trabalho de conclusão de curso
13
Publicado em 2006
... unacceptable tendency to decrease the discussion around this topic when there is so much to talk about it. Thus...
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Tese
14
Publicado em 2014
... of evidence, but also, some difficulties with the procedure, determined the decrease of penalties in the above...
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Artigo
15
Publicado em 2017
... na matéria do despedimento, que procedeu à terceira alteração do Código do trabalho de 2009. Assim...
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Dissertação
16
... is a procedural instrument that aims to increase procedural efficiency, while also generating a decrease in the...
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Dissertação
17
Publicado em 2006
..., do código de processo civil, bem como as conseqüências daí decorrentes. A reforma processual em estudo...
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Trabalho de conclusão de curso
20
Publicado em 2009
... of a conviction is unfair in a system of criminal procedure and it only decreases when the parties ensure equal...
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Dissertação
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