A eficácia do regionalismo no desenvolvimento: reflexões para a América Latina

• Main Author: Basso, Larissa de Santis
• Publication Date: 2008
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Download full: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29102009-160804/
• topic: Comércio internacional; Desenvolvimento econômico regional; Developing countries; Direito internacional; Economia política; Economic integration; Free trade; Integração econômica; International law; International Politics; International trade; Livre comércio; Países em desenvolvimento; Regional economic devepment

As teorias de desenvolvimento passaram por evolução histórico-conceitual ao longo do século XX, e o conceito considerado mais adequado para medir o desenvolvimento dos países é o do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. O IDH é elaborado com base na obra do economista indiano Amartya Sen, e considera diversas variáveis na classificação dos países, todas juntas formando uma estrutura base para que o indivíduo tenha liberdade de escolher os rumos de sua vida dentro da sociedade. O comércio é um fator importante para o desenvolvimento, pois permite a especialização da produção em razão de aptidões de cada um e o aumento da produtividade, pois as trocas garantem a cada indivíduo a possibilidade de obter todos os bens de que necessitam para a vida sem a precisar fabricar cada um deles. O comércio internacional é, portanto, um catalisador do desenvolvimento. Sua evolução histórica em busca do livre comércio levou à formação do sistema multilateral baseado na não-discriminação e eliminação gradual de barreiras comerciais, que teve impulso com as Rodadas GATT e ganhou corpo com a instituição da Organização Mundial do Comércio (OMC). Por sua vez, o regionalismo é um movimento antigo e complexo, composto por variáveis geográficas, políticas, econômicas, culturais e jurídicas, entre outras. Suas primeiras manifestações estão ainda na Idade Antiga, mas o fenômeno ganhou força nos últimos tempos em razão da disseminação dos acordos preferenciais de comércio, aceitos dentro do sistema multilateral como exceção ao princípio da nação mais favorecida (artigo XXIV do GATT) por ser entendido como mecanismo de facilitação das concertações multilaterais e alavanca do desenvolvimento dos países. O grande envolvimento dos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento relativo em processos de integração regional e a manutenção de sua condição de subdesenvolvimento em relação às economias mais avançadas fazem questionar a assertiva de que o regionalismo promove o desenvolvimento dos países. Utilizando o exemplo da América Latina, pretende-se analisar a questão e seus desdobramentos, concluindo sobre a efetividade do regionalismo em promover o desenvolvimento dos países.