Alienação fiduciária em garantia: análise da propriedade fiduciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel, do patrimônio de afetação, do elemento de fidúcia

• Autor(a) principal: Sóller, Natália
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28022024-115052/
• topic: Alienação fiduciária em garantia; Escrow assets; Fidúcia; Fiduciary alienation in guarantee; Fiduciary business; Fiduciary property; Negócio fiduciário; Patrimônio de afetação; Propriedade fiduciária; Propriedade resolúvel; Resolvable property; Trust; Fiducia

O presente trabalho propõe a correlacionar a alienação fiduciária em garantia brasileira com institutos jurídicos correlatos da propriedade fiduciária, do negócio fiduciário, da propriedade resolúvel e do patrimônio de afetação, a fim de sanar as confusões terminológicas encontradas na doutrina e legislação acerca dessas figuras. Em pesquisa acadêmica aprofundada, identificou-se que esses institutos se confundem e os efeitos práticos de cada um deles não são claros. Propõe-se também o estudo da fiducia do Direito Romano, que é apontado como origem histórica da alienação fiduciária em garantia, com o objetivo de se validar ou não tal afirmativa. A fiducia romana, no Brasil, tende a ser estudada somente a partir de suas subespécies de fiducia cum amico e fiducia cum creditore, porém será apontada a estrutura do instituto romano para a realização do cotejo com o Direito atual. Por fim, apresentar-se-á a proposta de histórico, conceito, natureza jurídica e efeitos da alienação fiduciária em garantia, confirmando ou refutando sua correlação com os demais institutos mencionados.