Direito autoral e inteligência artificial: aplicação de direitos autorais sobre obras geradas por inteligência artificial

• Main Author: Baldan, Arthur Marcolino
• Publication Date: 2023
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Digital do Mackenzie
• Download full: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33864
• topic: inteligência artificial; direitos autorais; autoria; artificial intelligence; copyrights; authorship

Nos últimos anos, as pesquisas a respeito e os softwares de inteligência artificial evoluíram muito repentinamente trazendo diversas novas aplicações para essa tecnologia e hoje, o uso da IA está tão difundida na sociedade que são identificáveis impactos nas na área da ciência médica, transporte, aviação, espaço, educação, entretenimento (música, arte, jogos e filmes), indústria e muitos outros setores que foram transformados, afetando tremendamente nossas vidas cotidianas. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise a respeito da aplicação de normas de proteção aos direitos de autor quanto a obras que foram geradas a partir de inteligência artificial. O foco deste trabalho é obter respostas para as dúvidas a respeito das questões relacionadas a autoria e a proteção de obras geradas por inteligência artificial através de análise de legislações pertinentes, “leading cases” e entendimento doutrinário. Além disso, será demonstrada a importância do tema para direito brasileiro, junto também de seus impactos nas áreas da cultura, economia e sociedade de forma geral. A discussão acerca da propriedade intelectual em obras geradas por IA surge em um momento crucial, já que avanços tecnológicos estão desafiando as leis de direitos autorais tradicionais e a compreensão desses desafios e a adaptação da legislação são essenciais para garantir um equilíbrio entre a promoção da inovação e a preservação dos direitos dos criadores. Portanto, este estudo busca contribuir para a compreensão mais aprofundada das implicações legais e sociais dessa interseção entre criatividade humana e inteligência artificial, com foco especial nas implicações para o Brasil.