Da incoerência sistêmica entre o princípio da verdade real e a vedação das provas ilícitas no processo penal: um estudo sobre a epistemologia da verdade e a dissonância cognitiva probatória

• Autor(a) principal: Rufino, André Damas
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30376
• topic: prova ilícita; verdade; processo penal; princípios; illegal evidence; proof; truth; criminal procedure

O presente estudo teve por objetivo ponderar acerca da evidente dissonância sistemática que assola as diretrizes principiológicas do Processo Penal, especialmente no âmbito da utilização de provas ilícitas (art. 157 do CPP), com vista ao tratamento constitucional afeto à temática (art. 5º, LVI, CF). Nesse contexto, figurou-se imprescindível uma análise dos atos dos sujeitos ínsitos à relação Processual Penal, sob o crivo de digressões filosóficas que se fizeram úteis na estruturação do limiar conceitual da “verdade”, à vista deste substantivo apresentar-se como a premissa fundante do desenvolvimento dessa dissertação. Outrossim, pretendeu-se trazer à baila eventuais casos concretos que consubstanciaram o prognóstico supra-expendido, bem como se fez necessário recepcionar: normas de Direito estrangeiro; entendimentos doutrinários; e interpretações interdisciplinares correlacionadas ao escopo deste trabalho. Nesse sentido, promoveu-se pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, além das consultas aos diplomas normativos pertinentes.