Fashion law: o trabalho escravo na cadeia produtiva da moda

• Main Author: Rossi, Beatriz Hamburgo
• Publication Date: 2020
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Digital do Mackenzie
• Download full: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30535
• topic: trabalho análogo ao escravo; caso rana plaza; indústria da moda; direito da moda; labor analogous to slavery; rana plaza disaster; fashion industry; fashion law

O presente trabalho busca uma reflexão, elucidação e investigações acerca do trabalho análogo ao de escravo nas atualidades brasileira e mundial; especificamente dentro da Indústria da Moda, evidenciando seu lado mais soturno com o estudo de caso do desabamento do edifício Rana Plaza, em Bangladesh, cujo deixou 1.133 mortos e 2.500 feridos, em sua maioria funcionários de fábricas de vestuário exercendo atividades correspondentes à escravidão contemporânea. Preliminarmente, foi realizada uma análise do conceito, características, e conseguências do trabalho escravo, apoiando-se nas regulamentações previstas nas esferas tanto do Direito Trabalhista quanto do Direito da Moda, passando então para um panorama histórico, cujo observou desde a produção da matéria-prima até a comercialização do produto final, explanando, portanto, como tal problemática ainda faz-se desmasiadamente presente na cadeia de produção e em suas respectivas etapas. Posto isto, utilizando-se de recursos legais, gráficos, planilhas e referências presentes na doutrina, esta pesquisa procurou averiguar e elucidar maneiras existentes, nas legislações nacional e internacional, de combater e coibir tamanha violação dos direitos humanos.