Desafios para elaboração de projetos urbanísticos de regularização fundiária

• Main Author: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
• Publication Date: 2014
• Other Authors: Carrillo, Yvette Salomón
• Format: Article
• Language: por
• Source: Cadernos de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo (Online)
• Download full: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/BEZERRA.2013.2
• topic: Palavras-chave; Regularização fundiária urbana; Projeto urbanístico; Cadastros urbanas.

A constatação  de entraves técnicos operacionais para elaboração de projetos urbanísticos de regularização fundiária em que pese os grandes avanços conceituais, legais e institucionais motivam a pesquisa. A contribuição se refere a redução de tempo e recursos na elaboração de projetos urbanístico identificando as informações necessárias tanto as que exigem levantamentos primários ou secundários e para esse último caso onde podem ser encontradas  como bases cadastrais locais ou nacionais. Mas quais os dados necessários para cada etapa do projeto? Onde procura-los? Qual o roteiro a seguir? Com a finalidade de dar resposta a estas perguntas foram avaliados as recentes leis federais relativas ao tema e diversos documentos do Ministério das Cidade.Na inexistências de normas técnicas sobre o assunto foram realizadas entrevistas com executores de Projetos de regularização. O artigo apresenta os resultados da primeira fase da pesquisa referente às etapas iniciais do processo de regularização, qual seja a definição da ZEIS- Zona especial de interesse social, demarcação urbanística e elaboração do diagnóstico. São definidos passo a passo os dados necessários para obtenção dos produtos técnicos.