Aviação civil e integração na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai: análise do acordo para regulação e controle do tráfego aéreo

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Main Author: Desiderio, James da Silva
Publication Date: 2020
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositório Institucional da UNILA
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Summary: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.
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spelling Aviação civil e integração na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai: análise do acordo para regulação e controle do tráfego aéreoAeronáutica comercial - MercosulRegulamentos de tráfego aéreo - SoberaniaDireito aéreoDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.Essa dissertação de mestrado busca entender o processo de integração entre o Brasil, Argentina e Paraguai em relação a aviação civil internacional, analisando o acordo firmado por esses Estados para a regulação e controle do tráfego aéreo nas suas fronteiras, e identificar em que grau de integração estão os membros do Mercosul comparando o bloco com o europeu, e países da América Central, que obtém espaços aéreos de múltiplos Estados Soberanos regulados por órgãos supranacionais. Para a realização deste estudo, fez-se necessário, inicialmente, apresentar o conceito de Soberania, os seus impactos nos territórios e fronteiras, através de uma visão teórica internacionalista dos construtivistas, levando-se em consideração o impacto da aviação civil internacional na construção e consolidação da econômica, política e sociedade dos Estados nacionais. Após, há a análise do desenvolvimento aviação civil nos países Brasil, Paraguai e Argentina, que firmaram o acordo estudado, e os demais que compõem o bloco Mercosul, e comparar com a aviação na Europa e na América Central, verificasse que há várias formas de integração para o desenvolvimento e regulação da aviação civil, e os acordos firmados pelos Estados dependem de sua integração em busca de objetivos comuns, capacidade de investimento de recursos no setor e os objetivos de seu mercado interno.Silva Junior, Roberto França daDesiderio, James da Silva2020-06-16T15:07:54Z2020-06-16T15:07:54Z2020-06-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/5852porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNILAinstname:Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)instacron:UNILA2024-05-07T04:22:08Zoai:dspace.unila.edu.br:123456789/5852Repositório InstitucionalPUBhttp://dspace.unila.edu.br/oai/requestdigital.biunila@unila.edu.bropendoar:36362024-05-07T04:22:08Repositório Institucional da UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)false
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