Idoso e o acesso à justiça: análise acerca da aplicação do princípio da celeridade em busca da concretização de direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schonarth, Carolina Bündchen
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/c89a5f42-535b-4da8-a78b-b7bb0881698d
Resumo: 55 f.
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spelling Idoso e o acesso à justiça: análise acerca da aplicação do princípio da celeridade em busca da concretização de direitos fundamentaisCiências Sociais AplicadasDireitoIdosoAcesso à justiçaEstatuto do idosoPrioridade de tramitação55 f.O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do envelhecimento da população brasileira, fenômeno que vem sendo observado ao longo dos anos e que obriga a sociedade a moldar-se para abrigar e melhor lidar com esse novo grupo social. No decorrer desse trabalho, far-se-á o reconhecimento de como o direito dos idosos - Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso) - tem sido observado pela justiça, através de ações afirmativas que visam o seu melhor cumprimento. Serão demonstrados os principais problemas enfrentados e as dificuldades na efetivação do acesso à justiça dessa classe, bem como as políticas e mecanismos adotados para mudar esta realidade. Com o aumento das demandas judiciais, surgem ações e programas que buscam suprir e enfrentar o problema da morosidade judicial. A jurisprudência, da mesma forma, entende pela priorização das lides nas quais figurem idosos, tutelando os direitos expressos na legislação vigente, no entanto, há desafios a serem enfrentados para que seja alcançado o efetivo acesso à justiça em tempo razoável.2016-10-31T17:16:29Z20162016-10-31T17:16:29Z2016-10-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttps://bibliodigital.unijui.edu.br/items/c89a5f42-535b-4da8-a78b-b7bb0881698dSchonarth, Carolina Bündchenporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)instacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-04-30T18:27:15Zoai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/3761Repositório InstitucionalPUBhttps://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/oai/requestbiblio@unijui.edu.bropendoar:2025-04-30T18:27:15Repositório Institucional da UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)false
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