DISCUSSÕES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÇA CLIMÁTICA

• Main Author: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
• Publication Date: 2025
• Other Authors: Bôas, Regina Vera Villas
• Format: Article
• Language: por
• Source: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas
• Download full: https://portal.unifafibe.com.br:443/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1043
• topic: mudanças climáticas; direito; justiça climática.

Os efeitos das mudanças climáticas para a população de diversos países são nítidos, tais como a perda substancial de território, eventos extremos, entre outros. Assim, o tema justiça climática  passa a ser assunto constante na agenda internacional. Nessa linha, o objetivo desse artigo é traçar um diálogo entre a justiça e o direito dos afetados pelas mudanças climáticas. A metodologia é analítica e qualitativa, utilizando-se de métodos de revisão da literatura. Os resultados demonstram que o debate da justiça climática serve para instigar medidas protetivas e garantias jurídicas para pessoas afetadas pelas mudanças do clima. As considerações finais apontam que não obstante a evolução da aplicação da justiça climática para os grupos específico, os desafios decorrentes das mudanças climáticas precisarão ser pensados e mitigados na medida em que eles vão surgindo.