Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: direito constitucional

• Main Author: Nascimento, Helyfelys Gomes do
• Publication Date: 2019
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
• Download full: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/366
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Ativismo judicial; Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho refere-se ao Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil, que tem por inicial objetivo conceituar tal fenômeno jurídico, buscando fomentar o debate sobre o tema e demonstrar os distintos pontos de vista e consequências da utilização de tal instrumento jurídico, desde o seu nascimento e sua evolução história, buscando identificar a eficácia da instrumentalização e judicialização da vida contemporânea e até que ponto o judiciário exerce sua competência sem usurpar a dos demais poderes da República. A pesquisa se baseia nos diversos pontos de vistas observados e extraído de doutrinadores e das mais variadas áreas de conhecimento multidisciplinar que busquem depreender o fato Ativismo Judicial. Por meio da observação da aplicabilidade deste instrumento em casos práticos, cujo foram debatidos pela Suprema Corte brasileira e seus desdobramentos além do mundo jurídico e se foram deturbadas sua aplicabilidade e se atingiram a finalidade que era buscada. Fazendo com que cada um possa refletir sobre tal tema e seja capaz de emitir seu próprio juízo valorativo.