PRESIDENCIALISMO INEFICIENTE OU PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO?

• Main Author: CRUZ, PAULO MARCIO
• Publication Date: 2019
• Other Authors: Pasold, Cesar Luiz
• Format: Article
• Language: por
• Source: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
• Download full: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/889
• topic: Presidencialismo; Parlamentarismo; Sistemas Mistos; Parlamentarismo de Ocasião

O presente texto tem por objeto nuclear a reflexão sobre o Sistema de Governo no Brasil, o Presidencialismo, na forma em que está concebido pela Constituição da República Federativa do Brasil, com destaque para a sua histórica incapacidade de encontrar soluções democráticas adequadas e rápidas à superação de Crises. As características do Parlamentarismo e sua presença efetiva em alguns Países que o adotam são descritas, estimulando reflexões a respeito de um Parlamentarismo de Ocasião, ou seja, um Parlamentarismo dotado de consistência e de dinamicidade, respondendo às conjunturas, e capaz de conduzir o País à superação de obstáculos políticos, sociais e econômicos, e à plena realização dos legítimos Interesses da Sociedade Brasileira.