Reflexões legais e bioéticas sobre a terminalidade da vida: um estudo sobre ortotanásia e a distanásia diante do direito brasileiro
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Publication Date: | 2015 |
Format: | Bachelor thesis |
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Source: | Repositório Institucional da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) |
Download full: | http://repositorio.unesc.net/handle/1/4218 |
Summary: | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. |
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Reflexões legais e bioéticas sobre a terminalidade da vida: um estudo sobre ortotanásia e a distanásia diante do direito brasileiroOrtotanásiaDistanásiaBioéticaBiodireitoDireito à vidaTrabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho tem como objetivo principal analisar reflexões legais e bioéticas sobre a terminalidade da vida, bem como os procedimentos de ortotanásia e distanásia diante do direito brasileiro. Para o alcance deste objetivo, a metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica, através do método dedutivo entre revistas, livros, artigos científicos, doutrinas, legislações e jurisprudência. No primeiro cápitulo foi abordado o histórico e o conceito de bioética, assim como seus princípios norteadores, quais sejam, o princípio da autonomia, princípio da beneficência, princípio da não-maleficência e o princípio da justiça. Neste capítulo também se versou sobre a relação existente em bioética e biodireito, inclusive o surgimento deste. No segundo capítulo tratou-se acerca da terminalidade da vida. Posteriormente, as definições dos procedimentos de eutanásia, distanásia, ortotanásia e mistanásia. No terceiro e último capítulo, buscou-se interpretar a responsabilidade dos médicos e familiares diante de decisões tomadas referente ao paciente. Este mesmo capítulo ainda tráz as decisões dos tribunais, bem como as resoluções 1805/2006 e 1931/2009 referentes ao procedimento de ortotanásia. Por fim, conclui-se a importância do estudo destes procedimentos – ortotanásia e distanásia – uma vez que estão diretamente ligados ao direito á vida.Mello, João deSilva, Mainara da2016-09-29T22:51:07Z2016-09-29T22:51:07Z2015-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfhttp://repositorio.unesc.net/handle/1/4218Universidade do Extremo Sul Catarinenseporreponame:Repositório Institucional da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instacron:UNESCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-09-29T22:51:07Zoai:repositorio.unesc.net:1/4218Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesc.net/oai/requestrepositorio@unesc.net.opendoar:2016-09-29T22:51:07Repositório Institucional da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)false |
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