Ocupação e conflitos de fronteiras nas concessões de sesmarias na capitania da Bahia (1650-1679)

• Autor(a) principal: Dias, Hiquel Moreira
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Saber Aberto – Repositório Institucional da UNEB
• dARK ID: ark:/31471/00130000060n5
• Texto Completo: https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7464
• topic: Sesmaria; sertões baianos; fronteiras; sertanismo; povos indígenas

Esta pesquisa investiga os conflitos e a dinamização das fronteiras nos sertões da Capitania da Bahia entre 1650 e 1679, por meio da análise das cartas de concessão de sesmarias. Nesse período, a partir da observação da ampliação no número de sesmarias que houve na década de 1670, observa-se o processo de interiorização do território, impulsionado pelas expedições aos sertões. A pesquisa destaca como os conflitos fundiários estavam diretamente ligados à expansão das fronteiras e à formação de redes clientelares em torno do poder estatal. A guerra aos bárbaros, agenciada pelo Estado, e a utilização desta pelos sertanistas como expedientes para busca de prestígio social, culmina em uma discrepância significativa entre a legislação sesmarial e a prática da posse da terra. Por fim, ao constituir um território cada vez mais disputado, a década de 1670 apresenta ainda uma fiscalização maior da administração da Provedoria da Fazenda e da Secretaria de Estado sob as concessões de terras nos sertões do território baiano, refletindo tensões e adaptações que moldaram a aplicação das normas sesmariais na capitania.